OAB diz que decisão do TCU ‘não possui validade constitucional’

Claudio Lamachia, presidente da OAB, divulgou a seguinte nota sobre a decisão do TCU que permitirá que o tribunal passe a fiscalizar as contas da entidade.

“A decisão administrativa do Tribunal de Contas da União não se sobrepõe ao julgamento do Supremo Tribunal Federal. Na ADI 3026/DF, o plenário do STF afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil não integra a administração pública nem se sujeita ao controle dela, não estando, portanto, obrigada a ser submetida ao TCU.

A OAB concorda com a posição do Ministério Público junto ao TCU, para quem uma eventual decisão do órgão de contas no sentido de rever a matéria significa o descumprimento do julgado do STF.

A OAB, que não é órgão público, já investe recursos próprios em auditoria, controle e fiscalização, sendo juridicamente incompatível gastar recursos públicos, hoje tão escassos, para essa finalidade. A decisão do TCU não cassa decisão do STF, logo não possui validade constitucional.”

A grande imprensa está, é claro, atrasada no episódio do convite de Bolsonaro a Sergio Moro... LEIA AQUI

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  1. Álvaro disse:

    Se Lamachis quiser que a OAB tenha credibilidade precisa concordar com que a Ordem seja fiscalizada, caso contrário, sempre ficará a duvida.

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  1. Silvio disse:

    briguinha boa ! fora canalhada da oab !

  2. AM disse:

    Q seja transparente, seus balanços sejam publicado na mídia em geral.

  3. Marcos disse:

    Quem nao deve, nao teme. Os advogados deveriam pressionar para que essa auditoria acontecesse.

  4. Letícia disse:

    A Oldebrecht também não é órgão público... Talvez, não seja o TCU o mais competente para esta fiscalização e sim a PF!

  5. Antonio disse:

    OAB não é "órgão publico"???Mas, ora bolas, não está prevista sua função estatal na Constituição de 1988?

  6. Silvando disse:

    Quem não deve não precisa temer nada

  7. nery disse:

    esse sindicato tem que abrir a caixa preta dela pq nunca vi nada parecido na historia do brasil e mundial ela dispor 17 advogado para um esfaqueador Solitario ai nesse rio tem truta e picaretagem.

  8. Antonio disse:

    A OAB deveria explicar onde é colocado o dinheiro das anuidades pagas pelos advogados, sem qualquer controle ou fiscalização, olha que não é pouco

  9. Marcus disse:

    REM que acabar com esse sindicalismo disfarçado de Ordem. Nos CREAs, CRMs e seccionais da OAB. Viraram antros de párias das classes que os representam.

  10. Cacevo disse:

    Tem se que lembrar que esses conselhos recebem recursos públicos sim, já que os profissionais ligados a eles são obrigados, por lei, a pagar uma anuidade para exercerem a profissão.

  11. Cristina disse:

    AH! É? Não diga! Quero só ver, belezuras.

  12. Jose disse:

    A OAB pela C.F é distinto dos demais Conselhos Profissionais, que abusam das mesmas mamatas da OAB. Os Conselhos de Engenharia usam os mesmos abusos e pela lei 5194/66 e 6496/77, cometem crimes.

  13. Joao disse:

    Ei, OAB, vê se te orienta... Assim, dessa maneira, o inscrito não aguenta.

  14. Carlos disse:

    Acharam ruim? Pode ter certeza que aí tem!!!!

  15. Eduardo disse:

    Traduzindo, nao vem que nao tem que nossas falcaturas sao nossas no ambito dos advogados otarios que pagam milhoes de anuidade ,nao devemos nada ao poder publico, seremos de esquerda e roubamos ate.

    1. Não somos otários. Apenas não temos escolha. Se não paga não trabalha. É a lei.

  16. Willian disse:

    To sentindo uim cheiro de medo no ar? Diz o ditado, quem não deve, não teme. Esse aí parece que treme, de medo.

  17. Jota disse:

    Ta com medinho hein!!!!!! ali deve ter muita merda!!!!

  18. MARCO disse:

    Aproveitem e façam a mesma coisa no Conselho Federal e Estaduais de Medicina!!!

  19. MMS disse:

    Essa tal OAB é mesmo uma Ordem fechada. Tipo caixa de pandora.

  20. Eduardo disse:

    Muito bem, OAB! Quem manda é a Constituição!

  21. LUCIANO disse:

    mas pq não quer mostrar as contas?????

  22. Alex disse:

    muito blá blá e mi mi mi quero saber quando, vai sair a reforma da previdencia economia em primeiro, segundo e terceiro lugar e oresto e lixo

  23. Nelson disse:

    OAB o que tem a esconder.São valentões mas quando o assunto é fiscalização se borram todo

  24. JOSILEI disse:

    Se piscada de ** gerasse energia, o cúpula da oabosta estaria mantendo o País sozinha c a energia gerada

  25. David disse:

    É o nosso Brasil de sempre, todos se borrando qdo o assunto é fiscalização e justiça. Ora, a OAB, que foi muito admirada e respeitada, hoje simplesmente não possui o apoio da sociedade.....

  26. Reinaldo disse:

    Meu Deus, porque será que estão tão apavorados com uma simples auditoria nas contas! Ah, ai tem!

  27. Rocha disse:

    Vai ter de prestar contas, sim. Agora estão preocupados com dinheiro público dispendido para essa fiscalização? A Lei é para todos ou não?

  28. Marcelo disse:

    São várias as fontes de sobrevivência da OAB, entre as quais o corporativismo peleguista e patrimonialista travestido de "bom-mocismo" para inglês do "The Guardian" ver.

  29. Alexandre disse:

    Tosca, essa OAB é tosca. Não serve de bom exemplo, apenas de corruptela e mamatas.

  30. Aparecido disse:

    Ato falho.. se tem medo da fiscalização é porque tem enrosco..... Quem não deve não "treme"""....rsrsrsrsrsrsrsrsrs....

  31. Thel disse:

    Se recebe recurso público se sujeita a controle estatal externo sim!

  32. disse:

    Impressionante! No Brasil para ser santo só é preciso após a faculdade, passar no exame da OAB!

  33. Almanakut disse:

    Esse "clã" é um dos mais precisam de um faxinaço, o que não ocorreu durante e nem antes do Regime Militar, o brando!

  34. Duarte disse:

    Mamar num boi ninguém quer....agora mamar nas tetas do governo todos querem kk

  35. Rodrigo disse:

    Deixa eu ver se entendi: o descontentamento da OAB, que inclui ameaça velada de ação ao STF é pq ela não quer que o TCU gaste recursos públicos auditando os recursos da entidade?!!?? Ahh boommm!

  36. Eduardo disse:

    Órgão privado que se dá o direito de determinar que uma pessoa pode ou não exercer sua profissão. Tem que rever isso então.

    1. Se é entidade privada não deveria ter Estatuto aprovado por Lei; ter "reserva de mercado" (representação judicial assistida por advogado); nem "validar" ensino superior p advogar.

  37. Dulce disse:

    O medo bateu de repente em tanta gente...

  38. Fátima disse:

    Claro que o TCU não pode fiscaluzar a OAB. Mas a Receita Federal PODE!!!!!!!!!!!

  39. Janaina disse:

    Muito obrigado por dar um sinal tão claro, que esse será um caminho certo, para descobrir alguns podres...

  40. JOSE disse:

    Quem não deve não teme. A OAB está com o cu na mão. Tem muita sujeira debaixo desse tapete.

  41. Ciro_Convictus disse:

    O que essa BOSTA OAB tá fazendo no texto Constitucional?!

  42. Ernesto disse:

    Interessante. A OAB não é um órgão público, mas decide quem pode e quem não pode advogar. Fuck you!

  43. Bruno disse:

    Se der bobeira vão achar até a fimose do Mariguella lá dentro.

  44. Adolfo disse:

    A OAB é máfia sindical de "doutores".

  45. Edu disse:

    A OAB não quer ser transparente ou é só impressão?

    1. ctz q nao sao sustentados pelo poder paralelo assim como os direitos humanos

  46. MARCIO disse:

    Nesse ponto sou obrigado a concordar com a OAB. Já há jurisprudência do STF, com a qual não concordo, dizendo que a OAB não se submete a qualquer tipo de controle por parte do ESTADO.

    1. Nao é controle, é saber pra onde e pra quem vai o dinheiro do crime organizado, OAB nao esta acima da LEI se recebe grana de criminoso tem que ser investigada

  47. Rosa disse:

    Meu Deus estou adorando o TCU está bombando, baratas adevogadas correndo para todo o lado!!!! Muita lama na OAB muita corrupção. Vamos acabar com OAB e privatizar o BNDES!!

  48. Aarao disse:

    O Brasil precisa dar liberdade às classes profissionais de terem mais de uma Associação. Os profissionais de direito querem outra Associação como opção, além da OAB.

  49. Odorico disse:

    Quem não deve não teme, o medo de abrir as contas da OAB só serve para aumentar a suspeita contra ela.

  50. Alessandro disse:

    Hehe... Campanhas a todo vapor. Gostosinhas uniformizadas descem de uma van e saem distribuindo folhetos na entrada do Fórum de Jundiaí. Disparos web adentro e afora. Quem gasta quer ganhar + $.

  51. Flávio disse:

    Já que essa guilda não pode ser fiscalizada pelo TCU, deveria ser extirpada da CF a parte relativa à indicação de ministros das Cortes Superiores pelos integrantes dessa Máfia.

  52. Zelia disse:

    Não disse? Falou em fiscalizar dinheiro...o povo se estranha. Devia ser uma honra ,um orgulho expor suas finanças a um controle e se gabar da aplicação correta de custos e investimentos...Pois é!

  53. Marcos disse:

    OAB Como orgão de classe é uma AUTARQUIA FEDERAL como o CREA e correlatos, eles estão chiando porque?

  54. É disse:

    Resumindo, Transparência só para os otarios, né OAB!!!!! Belo exemplo!!!!

    1. exatamente, eles cobram um absurdo gigantesco de anuidade... aquilo ali deveria ter uma auditoria da price water house coopers PWC, tem de fuder estes merdas todinhos...

  55. Ullysses disse:

    Se não integra a administração pública, que pare de exigir o exame da OAB e não tenha imposto sindical obrigatório. OAB não passa de um sindicato.

  56. Amapaense disse:

    A lavanderia de dinheiro de traficante e políticos que lesaram a pátria, já estão esperneando! Continue TCU!

  57. Lúzio disse:

    Fechem todas estas "ordens". A começar por esta sinistra OAB.

    1. Concordo.Agora convenhamos, ser fiscalizado por esse TCU aí e não sê-lo dá no mesmo.Cabidão de emprego, não apura nada, não condena ninguém,resultados sempre depois do cofre arrombado.É só

  58. Adrian disse:

    Mexeram no meu queijo..... a ratarada já ficou toda alvoroçada.... Vai fundo que é aí que está a fonte das águas da lavanderia......

  59. EDSONCLAROMEDEIROS disse:

    Se for agora inconstitucional, vamos torná-la constitucional. É só fazer uma PEC para ser cotada em regime de urgência. Essa insistência em não ser fiscalizado SUGERE a existência de falcatruas

    1. Não interessa a opinião do STF sobre constitucionalidade. Se rasgou a Constituição no impeachment da Anta o STF automaticamente perdeu a competência legal para opinar! Caia a ficha gente o TCU ma

  60. Rosa disse:

    Fora OAB antro de ladroes!!! O STF não tem competência legal para falar sobre Constituição e constitucionalidade, rasgou a Constituição no impeachment da Anta dando ilegalmente direitos polític

    1. Dando ilegalnente direitos políticos a quem tinha perdido pela Constituição.

  61. agregador disse:

    Qual o grande problema em tornar transparentes as práticas e números da OAB? GESTÃO ÉTICA JÁ.

  62. Walter disse:

    Humm tô achando esse esperneio suspeito

  63. O_Gravata_Vermelha disse:

    Ai de quem decidir levar um rábula safado à "comissão de ética" da OAB. Além de ser tratado como criminoso, ainda tem de ver o "adevogado" trocar beijinhos com a "juiza". Uma vergonha.

  64. FREDERICO disse:

    O "faniquito" foi automático. Sinal que eles têm muito o que esconder. Todas as ações com a finalidade de moralizar o país enfrentarão resistência.

  65. JUCA disse:

    Aguardando de camarote o pente fino que o MPF vai fazer nas maracutaias sindicais feitas durante os 13 anos de PT no poder. Vai faltar cadeia.

  66. João disse:

    Porque esta com nedo de abrir essa cixa prera podre e cortupra ? OAB deve ser mais suja qye puleiro de galinheiro. Maus de 1 bilhao em orçamento. Imaginem a podridao !!!

  67. MARCO disse:

    Meeeeeeeeeeedoooooooooooo . . . meeeeeeeeeeeeedoooooooooooooooo . . . meeeeeedooooooooooooo . .. tão com o fiofó na mão . . . meeeeeeedoooooooooooooo . . .