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OAB quer 'decisão definitiva' do STF sobre 2ª instância

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Claudio Lamachia, o presidente da OAB, disse que o STF precisa dar uma decisão definitiva sobre a prisão de condenados na segunda instância, registra o G1.

“Temos defendido já há bastante tempo que o STF se debruce a partir do seu plenário sobre essa questão da presunção da inocência, para que nós possamos ter uma decisão uniforme para todo o país”, declarou Lamachia em Boa Vista (RR).

O presidente da OAB ainda alegou que “o que conspira a favor da impunidade é a morosidade da Justiça”.

Não chegou a elogiar a liminar de Marco Aurélio Mello. Nem precisou.

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Comentários

  • nilo -

    Para garantir a estabilidade jurídica, não adianta recorrer ao STF que muda jurisprudência anualmente. O texto constitucional deve ser objetivo para evitar interpretações. Mude-se o texto na CF.

  • GraveAmeaça? -

    Mudar a decisão, após a mesma ter sido debatida por 4 vezes ao longo de 2 anos, será vergonhoso. Tudo por quê? Porque tem um Lula no caminho?

  • Heloisa -

    Nossa, a oab apareceu! Pena que foi justamente para esconder a cara na terra como avestruz. Alguma palavra contra o GOLPE DE ESTADO de Marco Aurélio? Claro que não. Só um ruidoso silêncio!

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