OAB vai à Justiça para liberar 700 milhões para artistas
A Associação dos Produtores de Teatro anunciou que, com a ajuda da OAB, vai apresentar ação na Justiça para forçar o governo publique projetos aptos a captar R$ 700 milhões...
A Associação dos Produtores de Teatro anunciou que, com a ajuda da OAB, vai apresentar ação na Justiça para forçar o governo publique projetos aptos a captar R$ 700 milhões em patrocínios descontados do imposto de renda das empresas.
Alegam que “com a dura perspectiva de continuidade da pandemia em 2021”, acusam a Secretaria de Cultura e o Ministério do Turismo de causar uma “calamidade”: “desemprego e fome para o segmento cultural”.
“A demora é injustificada, sem respaldo legal e representará a falência da atividade cultural no ano de 2021”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais da OAB, Sydney Sanchez.
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