ACESSE

OAB volta a pedir que defesas de investigados tenham acesso a inquérito das fake news

Telegram

O Conselho Federal da OAB voltou a pedir hoje que o Supremo conceda às defesas dos bolsonaristas acesso aos autos do inquérito das fake news. Em petição enviada a Luiz Edson Fachin, a Ordem diz que o pedido original foi feito há um mês, mas ainda não houve decisão.

O pedido original havia sido feito ao Supremo em 2 de junho. O inquérito, que já foi usado para censurar O Antagonista e a revista Crusoé, foi aberto ano passado para investigar ataques ao Supremo em redes sociais.

Mas o relator das investigações, Alexandre de Moraes, vem mantendo o inquérito em sigilo até mesmo para os próprios investigados. De acordo com os advogados dos envolvidos no caso, Alexandre tem concedido acesso seletivo dos autos – apenas aos trechos em que os respectivos clientes são citados, e não aos demais apensos.

No habeas corpus do início do mês, a OAB disse que a postura viola uma súmula do STF que garante às defesas de investigados e réus pleno acesso aos autos.

Ontem, a PGR deu parecer a favor do pleito dos advogados.

No pedido enviado hoje a Fachin, a OAB disse que a falta de acesso viola as prerrogativas dos advogados de saber do que seus clientes são acusados.

“Diligências relativas à investigação ocorrem a todo momento, tal como a intimação de investigados para prestar depoimento e, diante da ausência de acesso dos advogados constituídos aos autos, a defesa das pessoas que são alvos da investigação fica seriamente prejudicada”, reclamou a OAB, na petição de hoje.

Leia mais: A estratégia de Bolsonaro para chegar ao fim do mandato

Comentários

  • Marcia -

    O presidente da OAB resolveu se manifestar pq ia ficar muito chato não defender os advogados dos envolvidos nesse Inq. Inconstitucional! Pq pras vítimas (de direita) ele tá pouco se lichando!!

  • Fátima -

    Abuso de poder explícito. Quem pode achar o comportamento do ministro Deus do Olimpo aceitável? O STF abusa de todos.

  • Inacio -

    Teatrinho OAB com STF . Tudo farinha do mesmo saco.

Ler 25 comentários