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Oposição aciona CNJ contra acordo do Aliança com cartórios para agilizar registro

Cinco partidos de oposição  (PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio de Cartórios de Notas à filiação de membros para o Aliança pelo Brasil, novo partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. As legendas apontam que há suspeita de improbidade administrativa.

O acordo envolve uma orientação do Colégio Notarial do Brasil, que reúne cartórios de 24 unidades da federação, para que todos os cartórios do país forneçam aos eleitores fichas de filiação ao novo partido. Após assinados, os documentos têm suas firmas reconhecidas pelos cartórios, que guardam o material e repassam a um representante credenciado do partido do presidente. O CNJ é órgão que funciona como a corregedoria dos cartórios.

O Colégio Notarial afirmou que o procedimento é uma “novidade”, sendo “rigorosamente o mesmo oferecido para todas as pessoas e entidades, nas mesmas condições, pelos mesmos valores, sem qualquer distinção” e podendo ser “solicitado por qualquer grupo político”.

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