Oposição aciona Supremo contra privatização da Eletrobras
PT, PSOL, PCdoB e PDT apresentaram ao Supremo ações para derrubar a medida provisória que autoriza a União a vender ações da Eletrobras e reduzir, para menos de 50%, sua participação na estatal...
PT, PSOL, PCdoB e PDT apresentaram ao Supremo ações para derrubar a medida provisória que autoriza a União a vender ações da Eletrobras e reduzir, para menos de 50%, sua participação na estatal.
Os partidos afirmam que não há urgência para edição de MP e que a norma coloca em risco a preservação do patrimônio público e a estabilidade na prestação de serviço essencial.
Foi sorteado como relator o ministro Kassio Marques.
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