Os vícios de origem do inquérito do STF
O STF tem desmembrado o inquérito das fake news e remetido os casos concretos à PF...
O STF tem desmembrado o inquérito das fake news e remetido os casos concretos à PF.
Segundo o UOL, esse “desmembramento já foi feito em pelo menos cinco casos ao redor do país. No entanto, em dois deles o MPF e os juízes em primeira instância rejeitaram a manobra e mandaram arquivar as investigações da PF antes das conclusões.
Os procuradores alegam ‘vício de origem’, que é quando os inquéritos não poderiam ter sido abertos”.
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