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Pacheco adia análise da "MP das Fake News"

O presidente do Senado cogita a possibilidade de devolver a medida ao presidente Jair Bolsonaro, de modo que ela perca o valor
Pacheco adia análise da “MP das Fake News”
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu deixar para a semana que vem a análise da medida provisória assinada por Jair Bolsonaro na segunda-feira (6), que altera o Marco Civil da Internet. O texto, apelidado de “MP das Fake News” cria barreiras para que redes sociais removam conteúdos de seus usuários.

Pacheco já sinalizou a possibilidade de devolver a MP ao presidente, de modo que ela perdesse a validade.

O presidente da Casa pretende se basear em parecer da Advocacia Geral da Casa sobre o tema para justificar a decisão, que já possui embasamento para alegar que a proposta dá margem para o cometimento de crimes nas redes sociais.

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