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Pacheco atropela regimento e muda texto já aprovado em plenário

Pressionado por Arthur Lira, Rodrigo Pacheco interveio para limitar o número de candidatos que cada partido pode lançar ao Legislativo em 2022
Pacheco atropela regimento e muda texto já aprovado em plenário
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Rodrigo Pacheco patrocinou uma manobra que limitou o número de candidatos que cada partido pode lançar ao Legislativo em 2022, diz a Folha. A medida atendeu aos interesses da maioria dos caciques partidários.

O texto em questão já havia sido aprovado pelo plenário do Senado e enviado para a sanção de Jair Bolsonaro, em 23 de setembro. Sete dias depois, em 30 de setembro, a Casa enviou uma mensagem com uma nova versão do texto, sem aval dos parlamentares.

A canetada de Pacheco permitiu que Bolsonaro limitasse o número de candidatos nas eleições de 2022, o que não era possível com base no texto aprovado.

O texto alterava as chamadas “sobras”, que são as cadeiras residuais do Legislativo que ficam para ser distribuídas após a primeira divisão com base na votação total dos partidos.

Até então, a Lei Eleitoral (9.504/97) estabelecia um teto correspondente a 150% do número de cadeiras em disputa nos grandes estados e 200% nos pequenos.

Os senadores estabeleceram o teto de 100% para os grandes estados e 150% para os menores. O projeto final desagradou a Lira. Seus aliados afirmam que havia um acordo político com o Senado para manter o limite único de 100%.

Ciro Nogueira tentou intervir no caso, fazendo com que Jair Bolsonaro vetasse parte do texto, mas percebeu que o veto manteria em vigor os incisos da Lei Eleitoral que estabeleciam limite maior. Por isso, Pacheco decidiu agir.

Na mensagem, assinada por ele, passou a constar a revogação expressa dos incisos da Lei eleitoral, o que não foi aprovado pelo Senado, além de transformar os incisos relativos aos 150% em parágrafos.

Isso permitiu que os trechos fossem vetados pelo presidente.

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