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Pacheco devolve a Bolsonaro MP das redes sociais

Após manifestação de Augusto Aras contra a medida, presidente do Senado rejeita texto que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes
Pacheco devolve a Bolsonaro MP das redes sociais
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Rodrigo Pacheco devolveu ao governo federal nesta terça-feira (14) a MP que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais e alterava o Marco Civil da internet.

Com o gesto de Pacheco, a MP perde o vigor.

Leia aqui o ato de devolução da MP.

“Ao promover alterações inopinadas no ato civil da internet, como prazo exíguo para adaptação, com inobservância de suas disposições, a MP gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos, conforme também salientam diversas manifestações da sociedade civil organizada e o parecer da OAB encaminhada ao Senado”, disse Pacheco.

O texto da MP foi assinado por Jair Bolsonaro um dia antes das manifestações pró-governo do 7 de Setembro e considerado um aceno à base do presidente —bolsonaristas acusados de propagar fake news tiveram publicações apagadas em redes como Twitter, Facebook e YouTube.

O presidente do Senado havia indicado que decidiria na semana passada, mas resolveu adiar seu veredicto. A nota divulgada por Bolsonaro, em que ele recuou de ameaças golpistas ao STF, também influiu no adiamento.

Pacheco, porém, considerou que a manifestação de Augusto Aras contra a MP fortaleceu a tendência de que o texto deveria ser devolvido, eliminando a possibilidade de o gesto ser visto como político e contra o Planalto.

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