Pacote anticrime passa a tramitar com proposta mais dura

O pacote anticrime de Sergio Moro passou a tramitar na Câmara em conjunto com uma proposta mais dura de mudança na legislação penal.

A proposta foi concebida no ano passado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Um dos pontos do projeto, apresentado no ano passado, é o aumento do tempo máximo que uma pessoa pode cumprir pena no país, que iria de 30 para 40 anos.

Além disso, fortalece as investigações sobre organizações criminosas, com criação de varas especializadas e permissão de acesso a troca de mensagens de seus integrantes em redes sociais ou aplicativos de mensagens, inclusive com infiltração de policiais.

O projeto ainda amplia hipóteses que caracterizam crimes hediondos – roubo e extorsão, por exemplo, teriam penas mais graves se implicarem restrição à liberdade ou lesão corporal.

Assim como a proposta de Moro, o projeto também dificulta a progressão de penas para criminosos violentos, prevê o “plea bargain” (acordo no qual o suspeito confessa e tem pena menor e processo mais rápido) e aumenta a pena para posse, uso ou comércio ilegal de armas.

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  1. O pacote anticrime tem que vir com emendas da bancada da segurança, pra endurecer ainda mais o projeto, pra deixar ele com a cara de Jair Bolsonaro. Acabar com saidinhas, progressões, etc.

  2. Mexa-se na ferida que é o ganha pão dos causídicos: o numero infinito de recursos, a demora para inicio do cumprimento da pena, as visitas desregradas, a progressão generosa etc.

  3. Alexandre de Moraes, quem diria! Assim como Toffoli e Gilmar, mudaram de posição quando os seus começaram a ser afetados! Não olham pelo Brasil, mas pelos seus! Não pensam que passarão! Triste!

  4. Sérgio Cabral e sua cúmplice passaram a ter papel fundamental para colocar o STF nas cordas e com chances de nocaute. Basta apenas apertar o “Dr. Serginho” que chegaremos aos protetores da ORCRIM

  5. Gilmar Mendes é quem é o presidente de fato. Ele é sábio. Respeitado. Manda no país. Gilmar presidente! Gilmar! Gilmar! Gilmar! Chega de políticos fracos desrespeitados. Viva Gilmar! Meu herói!

  6. A principal mudança que esperamos é no perfil dos ministros dos tribunais superiores. Chega de nomear “garantista”! Já deu! Precisamos de ministros comprometidos com o combate à criminalidade.

  7. Fica um pouco melhor. Pq o que o Brasil precisa é de prisão perpétua. Não é possível que assiassinos (inclusive de filhos e pais), passem 10-15 anos na cadeia e saiam para curtir a vida.

    1. Pondo em risco a sociedade. Já que o que tem para hoje é 40 anos, que sejam cumpridos na sua totalidade. E não um “terço da pena”.

  8. É preciso q as leis sejam mais objetivas, secas, acabar com os infindáveis recursos, analisar honorários q colocam todos no mesmo balaio, o direito se tornou antro d criminosos.

  9. É… Se do jeito que estava, já havia comentários dizendo que esses pacote jamais seria aprovado pela Câmara de forma integral, pior agora! Não que eu seja contra essas medidas, pelo contrário.

  10. 50 anos dificulta o criminoso a sequer pensar em cometer o crime. Políticos n devem voltar p vida publica, narcos, pedófilos, estuprad. e trafic. d pessoas 60 anos e trabalhar.

  11. A nossa conxtitussão é falha,omissa e extremamente esquerdista. Tinha que ser refeita. Uma cópia barata da portuguesa e os ratos do congresso ainda tiraram o mecanismo do recall contra politicos.

  12. Bolsonaro reinando em NY . A EXTREMA IMPRENSA canhota e blogs da ESGOTOSFERA, à frente o 247, a rugir e exclamar impropérios e a se descabelarem. Tudo em vão. Vão ter que engolir o MITO por ANOS

  13. Antas, façam algo pelo seu país. Comecem a publicar fotos gigantescas das ruas hoje. O brasil contra o stf e a favor da lava jato. VAMOS LAVAR A ALMA . SÓ O POVO faz o que quer. MAIS NINGUÉM.

  14. SR. Alexandre, endurecer pena para pessoas comuns é fácil, agora apequenar diante de políticos é fraqueza, ou outra coisa pior…e CElso de Melo, já pode aposentar não acrescenta em mais nada…

  15. Eu já ficaria muito satisfeito se não houvesse progressão de pena. Não adianta condenar um monstro à 100 anos de prisão se após 10 anos ele já estará solto devido à progressão de pena.

  16. 🤔O DAlcolumbre já criou a comissão especial de senadores que acompanhará a tramitação e votação do pacote anticrime na Câmara? Ou está nos enrolado? ⚠️Pressão no Davi. LavaToga já!

    1. Os Antas não leem os comentários. Isso já foi reclamado diversas vezes. Da meia-noite às 9h da manhã a área de comentários fica liberada poucos minutos em cada post. Este blog é muito fraco.