“Para que milhões de idosos e pessoas com deficiência possam sobreviver com um mínimo de dignidade”
Para a surpresa de ninguém, o relator Samuel Moreira não acatou as mudanças no BPC. "Assim, considerando a importância do BPC para que milhões de idosos e pessoas com deficiência possam sobreviver com um mínimo de dignidade...
Para a surpresa de ninguém, o relator Samuel Moreira não acatou as mudanças no BPC.
“Assim, considerando a importância do BPC para que milhões de idosos e pessoas com deficiência possam sobreviver com um mínimo de dignidade, optamos por não incluir no substitutivo quaisquer alterações referentes ao art. 203 da Constituição, mantendo-se, por conseguinte, o texto ora vigente. Nesse ínterim, foram suprimidos, também, os arts. 40, 41 e 42 constantes da PEC.”
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