Para viabilizar Orçamento, governo pede a parlamentares que desistam de emendas

Para viabilizar Orçamento, governo pede a parlamentares que desistam de emendas
Foto: Marcos Corrêa/PR

Integrantes do Palácio do Planalto estão tentando convencer deputados e senadores da base aliada a desistir de algumas emendas parlamentares para conseguir fazer algumas adequações necessárias ao Orçamento de 2021.

Segundo técnicos do Tesouro Nacional, a peça orçamentária demanda hoje um corte de aproximadamente R$ 36 bilhões para que o governo federal consiga custear os gastos públicos obrigatórios.

Além disso, as manobras fiscais instituídas no Orçamento deste ano preocupam membros da equipe econômica, já que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União alegou que os artifícios contábeis podem ser configurados como crime de responsabilidade.

A ideia do governo é que os próprios parlamentares indiquem emendas “não essenciais” para que o presidente Jair Bolsonaro possa vetá-las em comum acordo com o Congresso Nacional. A intenção de membros do governo é resolver esse imbróglio até a próxima sexta-feira. A solução do Palácio, porém, não foi bem digerida por líderes partidários.

Na semana passada, o relator-geral da peça orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), enviou um ofício ao Palácio do Planalto informando a decisão de cancelar R$ 10 bilhões em emendas parlamentares ao texto. O Planalto, porém, acredita que podem ser feitos outros cortes já que dentro do orçamento foram destinados R$ 9,7 bilhões em emendas individuais, R$ 7,3 bilhões em emendas de bancadas e R$ 1,44 bilhão de emendas de comissão.

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