Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

PEC da Vingança: nova versão amplia ainda mais controle político do MP

Última versão da PEC 05 protocolada há pouco, para ser votada no plenário ainda hoje, aumenta ameaça à autonomia de promotores e procuradores
PEC da Vingança: nova versão amplia ainda mais controle político do MP
Reprodução

Uma nova versão da PEC 05/2021 foi protocolada há pouco para ser votada ainda hoje no plenário da Câmara. Na abertura da sessão, o petista Paulo Teixeira (foto), relator da proposta, diz que o texto atende a demandas das entidades do Ministério Público, o que está longe da verdade. 

O novo texto é ainda pior que o anterior e, caso seja aprovado, transformará os julgamentos de promotores e procuradores num massacre. 

Segundo a proposta, obtida por O Antagonista, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será composto de 17 membros nomeados pelo presidente, após aprovação pela maioria do Senado.

O MPU terá quatro cadeiras, os MPs estaduais outras três; enquanto o restante do colegiado será ocupado por dois advogados indicados pela OAB, um ministro do STF ou juiz indicado, outro ministro do STJ ou juiz indicado, além de quatro “cidadãos” de notório saber jurídico indicados pela Câmara e pelo Senado, que também poderão indicar um procurador-geral de Justiça ou ex-PGJ.

O corregedor-nacional também será escolhido pelo Congresso Nacional entre os ex-procuradores-gerais por meio de uma lista quíntupla, por região.

Leia aqui a última versão Substitutivo PEC 5 de 2021

Assista ao deputado Paulo Teixeira, autor da matéria, afirmando que o MP não foi ouvido:

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO