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PEC da Vingança pode ganhar versão ainda pior

Texto que circula entre deputados, mas ainda não protocolado, resgata dispositivo que dá super poderes ao PGR e mantém outros absusos
PEC da Vingança pode ganhar versão ainda pior
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Circula entre deputados uma nova versão da PEC 05/2021 que resgata alguns dispositivos do primeiro parecer do relator e que foram retirados do último relatório — o que seria votado na semana passada. Essa versão ainda não foi protocolada no plenário, repetindo estratégia usada por Arthur Lira para confundir os parlamentares.

O novo substitutivo ressuscita, por exemplo, o artigo que permite ao procurador-geral de cada MP escolher 2/3 do Conselho Superior de cada órgão, ou seja, de cada MP dos Estados e do MPF e demais ramos do Ministério Público da União.

Esse dispositivo dará super poderes ao procurador-geral na revisão de atos administrativos e na punição de membros do Ministério Público. Na prática, um procurador-geral alinhado a um governador poderia induzir promotores a perseguir prefeitos e políticos adversários, ou proteger aliados.

O novo texto também mantém os absurdos incluídos anteriormente, como a escolha de um corregedor-geral do CNMP pelo Congresso, o aumento das vagas de indicação política e a revisão de atos administrativos.

Mais cedo, Lira deixou claro que não abre mão da indicação do corregedor. “Qual o problema? É desmerecimento um membro do Ministério Público ser votado pelo Congresso Nacional? Não é uma supremacia muito ampla, uma narrativa muito desfocada? Então esse debate nós faremos no Plenário da Câmara com absoluta transparência e normalidade.”

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