PEC DO FORO: O QUE PENSA O NOVO RELATOR

O Antagonista conversou com Randolfe Rodrigues, o novo relator da PEC que pede o fim do foro privilegiado.

1. Ele diz que fará um novo relatório — Roberto Rocha, o antigo relator, já havia apresentado um parecer (vejam aqui), desfigurando a proposta original de Álvaro Dias. Rocha pediu licença médica e deixou a vaga em aberto;

2. Randolfe promete apresentar seu parecer já na próxima sessão da CCJ, em 9 de novembro. “Quero ler (o parecer) já no dia 9. Há um grande clamor da opinião pública sobre esse tema”;

3. O senador antecipa que aproveitará partes do relatório de Rocha, mas incluirá muito das ideias de Luís Roberto Barroso, ministro do STF contrário à prerrogativa do foro. “Meu relatório será o mais fiel ao texto apresentado por Álvaro Dias”;

4. Ele propõe a criação de uma vara especializada, cujos juízes seriam designados e sabatinados pelo Supremo Tribunal Federal. “Juízes especializados e independentes”;

5. Seriam julgados por essa vara “apenas” deputados, senadores, presidentes dos Poderes e ministros do STF;

6. “Como está hoje, a prerrogativa de foro se tornou um manto para a impunidade. Mas não se pode ter uma vulnerabilidade completa, sob risco de os parlamentares ficarem à mercê de caprichos políticos nas instâncias locais: sabemos que, em muitos casos, há essa interferência”.

Faça o primeiro comentário