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PEC dos Precatórios criará bola de neve de R$ 580 bi, diz consultoria da Câmara

A pedido de parlamentares, consultores fizeram estimativa de precatórios não pagos até 2036; aprovado pelos deputados, texto ainda vai ser votado no Senado
PEC dos Precatórios criará bola de neve de R$ 580 bi, diz consultoria da Câmara
Foto: Joel Santana/Pixabay

Levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara estima que a PEC dos Precatórios deva gerar uma bola de neve de R$ 580 bilhões em precatórios não pagos nos próximos 15 anos, até 2036, informa a Folha.

Aprovada pela Câmara e ainda pendente de votação no Senado, a proposta cria um limite anual para pagamento das sentenças judiciais pelo governo —o que explica por que ela também tem sido chamada de PEC do Calote.

A medida é defendida pela equipe de Jair Bolsonaro para abrir espaço nas contas federais e bancar o Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. A ideia é também permitir outros gastos, como é o caso da promessa feita pelo presidente de dar reajuste aos servidores.

Segundo o jornal paulistano, o levantamento que estima o impacto da PEC foi produzido pelos consultores Ricardo Volpe e Sérgio Sambosuke a pedido de deputados. As contas consideram o período até 2036 por se tratar do ano final da vigência do teto de gastos.

No cenário tratado pelos consultores como “prudencial”, a inflação ficará em 10% em 2021, 5% em 2022 e 3,25% nos anos seguintes. O cálculo considera que o volume das sentenças judiciais seguirá o ritmo da inflação ano a ano e que 20% dos precatórios serão pagos antecipadamente, com desconto de 40% do valor.

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