PEC do Orçamento aumenta despesas do governo
Técnicos identificaram que, além de colocar na Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada, a PEC do Orçamento aumenta as despesas do governo...
Técnicos identificaram que, além de colocar na Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada, a PEC do Orçamento aumenta as despesas do governo, relata a Folha.
Atualmente, o percentual obrigatório das emendas coletivas está fixado em 0,6% da Receita Corrente Líquida. O texto aprovado pela Câmara eleva esse percentual para 1% no primeiro ano, o que representaria um aumento de R$ 4 bilhões.
Como já publicamos, o Senado deve modificar esses pontos da PEC, o que obrigará que ela seja remetida de volta aos deputados.
O relator da proposta na CCJ do Senado, Esperidião Amin, começou a trabalhar no texto hoje e diz ainda não ter ideia de que percentual adotará.
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