PERIGO! Moraes pauta casos que abordam prisão em segunda instância
Novo presidente da Primeira Turma do STF, Alexandre de Moraes colocou na pauta de terça-feira (6) dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância, informa o Painel da Folha. "O colegiado discutirá...
Novo presidente da Primeira Turma do STF, Alexandre de Moraes colocou na pauta de terça-feira (6) dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância, informa o Painel da Folha.
“O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.
A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.”
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