A Petrobras rebateu a denúncia de que haveria irregularidades na transferência do plano de saúde de seus funcionários para a recém-criada Associação Petrobras de Saúde. Em nota a O Antagonista, a companhia diz que “todos os passos seguidos na criação da APS foram aprovados pela Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da Petrobras”.

“A carteira não foi transferida para nenhuma seguradora. A contratação de executivos foi procedida segundo todas as normas da Petrobras; busca realizada por headhunter, background check de integridade, background check gerencial, entrevistas com executivos da companhia.”

No dia 1 de abril, a Petrobras publicou fato relevante sobre a conclusão da transferência do plano, que possui 280 mil beneficiários.

Disse que “o novo modelo visa dar maior segurança empresarial com tecnologia e governança, por meio de uma gestão especializada em saúde suplementar, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento aos beneficiários, bem como a maior transparência na sua administração e eficiência de custos”.

Na nota de hoje, a companhia informa também que a APS, agora responsável pelo plano, “possui um conselho formado majoritariamente por gerentes executivos da Petrobras”.

“Mensalmente presta contas para a Diretoria Executiva e trimestralmente para o Comitê de Auditoria Estatutário do Conselho de Administração. A Associação não é um bicho estranho, segue modelo adotado por várias empresas privadas, entre elas a Vale. O fato de contratar alguém que se conhece não é fator para que se coloque quem contratou sob suspeição. Acusam a realização de um crime, mas sem apresentar pelo menos o objeto do crime.”

Como O Antagonista publicou mais cedo, o advogado Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, contratado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) para tentar reverter a transferência do plano, diz que “faltou transparência no processo de transferência do plano de saúde, não foram divulgados estudos que atestassem a melhoria do serviço para os beneficiários e a dilapidação das reservas atuariais elevaram o risco em torno da sustentabilidade do plano a médio prazo”.

A Petrobras nega. “A reversão de uma parcela do passivo atuarial com o plano de saúde foi baseada nas normas estabelecidas pela Controladoria Geral da União”, diz.

A companhia informa também que a “contribuição do empregado para o plano de saúde era de 30%, passou para 40% neste ano e será de 50% em 2022”. “Isto foi inclusive pactuado com a própria FUP, que nos acusa, no Acordo Coletivo de Trabalho negociado em 2020 e em vigor até 2022.”

O ex-gerente de RH Claudio Costa também nega qualquer irregularidade no processo. Segundo ele, o processo de transferência do plano de saúde levou 18 meses.

“A condução deste projeto seguiu as melhores práticas de governança corporativa, por meio de grupos de trabalho compostos por diversas áreas e profissionais de carreira da Petrobras, que atuaram com toda independência necessária e que têm toda a lisura demandada para uma decisão empresarial deste porte, onde as 280 mil vidas assistidas terão um benefício muito melhor, com custos mais equilibrados e melhores controles e aporte de tecnologias.

Na Administração Pública, às vezes fazer o certo acaba por provocar a insatisfação de determinados grupos, que se utilizam de denúncias com pouco ou nenhum embasamento na realidade. Importante concluir que outras estatais e grandes empresas privadas adotam a prática de operadoras apartadas, visando eficiência dos gastos, redução de despesas e melhor qualidade para os beneficiários.”