A Polícia Federal deflagrou há pouco a Operação Retomada, com o objetivo de coibir a atuação de grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como seguro-defeso.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.

As investigações, realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência – CGINT, identificou uma associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de 5 anos.

“A fraude consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei. As investigações apontam ainda para a participação de representantes de Colônias de Pescadores no esquema criminoso. Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 (trinta e cinco) benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848.964,05 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1500 pessoas.”

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos.