A PF defende que o TSE transfira para a Abin, órgão do governo federal, a atribuição de segurança na transmissão dos resultados das urnas eletrônicas, diz a Folha.

A informação consta em um relatório enviado pelo diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino, ao Senado no último 22. O documento foi elaborado por três peritos no dia 3 de outubro de 2018, quatro dias antes do primeiro turno da disputa presidencial vencida por Jair Bolsonaro, hoje investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral. 

“Recomendação de migração de todos os módulos e rotinas administrados pela empresa Módulo para o TSE e/ou Abin. Verificamos que rotinas muito sensíveis são administradas pela referida empresa e, por mais capacitada que seja, pode perfeitamente ser repassada para o TSE e/ou Abin mediante contratos de repasse tecnológico”, diz um trecho do relatório.

Desde julho de 2019, o delegado da PF Alexandre Ramagem, amigo da família de Bolsonaro, ocupa o cargo de diretor-geral da Abin. Em abril do ano passado, ele chegou a ser escolhido pelo presidente para o posto de diretor-geral da corporação. No entanto, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação. 

Nas eleições do ano passado, o material da PF relacionado às urnas serviu como base para que fossem realizadas mudanças no bancos de dados.

“Este foi o último relatório elaborado pela PF em relação às análises dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais do TSE. Não recebemos o feedback do TSE sobre quais recomendações foram atendidas”, respondeu Zampronha.

Ele também disse que o relatório é opinativo, sem poder de vincular decisões. Procurada pela Folha, a PF não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.

De acordo com o jornal, a recomendação não foi bem recebida no TSE e praticamente descartada. A avaliação é de que seria tirada da Justiça Eleitoral uma atribuição considerada essencial. A Corte também não se pronunciou sobre a reportagem.

Caso a recomendação seja acatada, a Abin irá aumentar sua participação nos processos eleitorais. O órgão, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, já é responsável por fornecer uma criptografia e por parcerias com o TSE relacionadas à segurança das eleições.