O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, denunciou hoje o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) por coação no curso do processo, difamação e injúria, por xingamentos ao ministro Alexandre de Moraes.

Em transmissões ao vivo pela internet, ele chamou o ministro de “lixo”, “esgoto do STF”, “tirano” e “canalha”. Ele protestava contra a decisão de Moraes que proibiu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio de usar as redes sociais.

Na denúncia, a PGR contabilizou cinco declarações de fatos afrontosos à reputação do ministro e 19 ofensas à dignidade e ao decoro do magistrado.

Otoni de Paula também foi acusado de empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e Oswaldo Eustáquio. Os dois são investigados no inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos, relatado pelo ministro.

“As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo”, diz trecho da denúncia.

A PGR pede que, se condenado, o deputado pague indenização por danos morais ao ministro, em valor a ser fixado pelo STF. Caberá à própria Corte analisar a denúncia — se ela for recebida, Otoni de Paula responderá como réu uma ação penal.

Por ora, não há pedido de afastamento do mandato.

Na semana passada, após a repercussão negativa do vídeo dentro do Planalto — que tenta apaziguar a relação com Moraes — Otoni de Paula entregou a função de vice-líder do governo na Câmara.