PGR diz que é inconstitucional transferir Funai para a Agricultura

A PGR considerou inconstitucional a medida de Jair Bolsonaro que transferiu a Funai para o Ministério da Agricultura.

O procurador Antonio Carlos Alpino Bigonha disse para a Folha de S. Paulo:

“A Constituição de 1988 deu um passo não integracionista do indígena ao separar o interesse agrícola da política indigenista. A medida provisória coloca as duas questões sob o mesmo guarda-chuva. É inconstitucional porque onde o constituinte distinguiu, o legislador não pode estabelecer uma igualdade.”

A MP 870, a primeira assinada pelo governo, tem de ser votada no Congresso Nacional.

A velha-guarda do Congresso mostrou os dentes: o governo escapa dessa mordida? AQUI

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  1. Colocar a Fundação Nacional do Índio no Ministério da Agricultura é implorar para ruralistas roubarem a terra, matarem índios, derrubarem tudo e fazerem pasto. Quem n vê tá se fazendo de louco

    1. Se desejam mandar no Presidente, que tal EXTINGUIR de uma vez por todas essa bosta denominada de FUNAI?

  2. Procurei pela palavra Funai na CF e não encontrei nenhuma referência.Ainda mais a organização administrativa do órgãos federais é da responsabilidade da União.Inconstitucional é o rabo dela

  3. O stf faz diversas ações inconstitucionais e ela fica caladinha. Quer fazer diferente, vai se candidatar a presidente e fazer o governo como ela acha. Vai prender corrupto que é mais importante.

  4. Não vejo inconstitucionalidade. Qual artigo da CF/88 proíbe tal integração? A PGR deveria era estar trabalhando para denunciar os Ministros do STF – Gilmar e Toffoli. Mas, isto não interessa, nã

  5. Não vi nada que impeça de mudar a vinculação da Funai. Até acho que estão procurando pelo em ovo. Tentativa desesperada de perder mais um antro de corrupção. Todos sabemos que Bolsonaro está

  6. Aí, aí, sempre os índios… eles não podem ser simplesmente brasileiros como nós? Por quantos séculos ainda, seremos obrigados a pagar dívidas para com os índigenas? Isso não acaba NUNCA?

  7. Depois dessa deixa, por certo irão judicializar a Medida. Solução: altera o nome do ministério para ministério do índio e joga a pasta da agricultura lá dentro. A UDR judicializará? Duvido.

  8. Um Procurador Petista de segunda classe da PGR disse a Foia de Sao Paulo e “O Antagonista” copia como sempre ultimamente, daqui seis meses transfere esse Procurador para Maranhão ou Piauí

  9. Bolsonaros “boca de latrina” parem de ficar em redes sociais iguais “nigrinhas” o tempo todo com mimimi e falando um monte de asneira. Corruptos, assassinos, milicianos.

    1. Estão desesperados com as medidas que estão sendo tomadas pelos competentes governantes. Antes acostumados a corrupção desenfreada, apelam para todo tipo de agressões. O esperneio é livre.

    1. inconstitucional é tua falta de cérebro MAV.onde uma fundação não pode estar vinvulada a um ministério. quem incostitucionalidade tem isso? será q querem esconder algo, algum nióbio?

    1. aqueles 47 é certo que engavetaram alguma coisa. nada melhor que velos ir para rua. assim como alguns que pensam que figiram se aposentando como um cheiARADÃO

    2. mas está quase toda dominada. 13 anos e ninguém denunicado. Se olhar o cronograma dos escaândalos Ptralhas da um por semana; bom é q se pegar gente correta muito crime de prevaricação renderá

  10. Sabem quem é esse Procurados? Um daqueles 47 que assinaram uma carta a favor de Lula quando o MP mostrou que o EX- presidente estava tentando dizer que era perseguido político. Dá para entender ago

    1. Moro está pensando em deixar de ser escora de governante retardado. Tem convites de universidades importantes nos iuesçei.

  11. Como podem os Bolso fazerem tantas coisas duvidosas? Não tem assessores capacitados? Claro que não me refiro ao vereador-mor. E os laranjas? E o Queiroz? E as milícias? Não vai criticá-las?

  12. Acho que essa PGR tem enorme dificuldade (talvez medo) de encarar o óbvio. A justiça vem sendo vilipendiada, o Supremo desafia a Lei , Gilmar coleciona desvios …, e os PGR perdidos , sem foco.

  13. O executivo tem que seguir a leis. O Congresso as cria, ou modifica. O judiciário julga e as faz serem aplicadas . Não é tão complicado de entender. Mas, no brazil as mentes são tortuosas.

  14. Se a Funai pode ser extinta, contra um princípio constitucional, o Ministério da Agricultura, sob o mesmo argumento, também pode. Tornou-se um legalizador de envenenamento.

  15. E pq os interesses não podem ser distinguidos num mesmo Ministério? Pq não criar duas Secretsrias sob um guarda-chuva? MPF não é Poder Executivo, não pode se meter na gerência do país.

    1. Isso mesmo Rodolfo. Por certo, depois dessa deixa, vão judicializar a Medida. Sugestão: altera o nome do ministério para ministério do índio e coloca a pasta da agricultura lá dentro.

    1. Vc e todos os idiotizados não se dão conta de que é justamente por causa desse tipo de comentário que as pessoas pegaram ranço de vocês. Ô ódio dessa escumalha.

    2. E isso aí cara, vamos acabar com a natureza logo. Natureza pra quê? O negócio é comer agrotóxico. Já comeu? E gostoso paca… Vão se coçar seus vagabas…

    3. Não existe nada disto.O Brasil ainda é o maior preservador de terras indígenas e reservas naturais.Uma pequena porcentagem é utilizada pela agricultura.Esta propaganda é mentirosa

  16. E EXTINGUIR a FUNAI ? Talvez ela considere essa alternativa melhor, não é? Depois vai choramingar não ser mantida no cargo. Não adiantou nada dar presentinho para Bolsonaro (atitude PATÉTICA).

  17. E EXTINGUIR a FUNAI ? Talvez ela considere essa alternativa melhor, não é? Depois vai choramingar não ser mantida no cargo. Não adiantou nada dar presentinho para Bolsonaro (atitude PATÉTICA).

    1. Esquerda vai esfriar esse assunto na Europa. Não tem princípio moral. É tudo práxis política. Ao sabor da “conjuntura”. No Brasil ainda dura uns anos.

  18. Caramba, que raciocínio mais tosco. Quer dizer que se eu estudar em colégio religioso, ou militar terei que ser um destes dois? Nossos Juristas já foram melhor.O Anta, isto só trata de uma otimiza