PGR diz que é inconstitucional transferir Funai para a Agricultura

A PGR considerou inconstitucional a medida de Jair Bolsonaro que transferiu a Funai para o Ministério da Agricultura.

O procurador Antonio Carlos Alpino Bigonha disse para a Folha de S. Paulo:

“A Constituição de 1988 deu um passo não integracionista do indígena ao separar o interesse agrícola da política indigenista. A medida provisória coloca as duas questões sob o mesmo guarda-chuva. É inconstitucional porque onde o constituinte distinguiu, o legislador não pode estabelecer uma igualdade.”

A MP 870, a primeira assinada pelo governo, tem de ser votada no Congresso Nacional.

A velha-guarda do Congresso mostrou os dentes: o governo escapa dessa mordida? AQUI

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  1. Zéboi disse:

    Argumentação de quem quer encher o saco, que aparecer nos holofotes e não tem nada o que fazer : insossa e sem fundamento !

  2. SPA disse:

    Acho que essa PGR tem enorme dificuldade (talvez medo) de encarar o óbvio. A justiça vem sendo vilipendiada, o Supremo desafia a Lei , Gilmar coleciona desvios ..., e os PGR perdidos , sem foco.

  3. Biofeminista disse:

    O executivo tem que seguir a leis. O Congresso as cria, ou modifica. O judiciário julga e as faz serem aplicadas . Não é tão complicado de entender. Mas, no brazil as mentes são tortuosas.

  4. CaciqueTapaChana disse:

    Concordo : Transfira para Turismo

  5. Max disse:

    Intromissão indevida em uma atribuição exclusiva do executivo ....

  6. Biofeminista disse:

    Se a Funai pode ser extinta, contra um princípio constitucional, o Ministério da Agricultura, sob o mesmo argumento, também pode. Tornou-se um legalizador de envenenamento.

  7. Márcia disse:

    Este sujeito quer causar com a interpretação particular dele.

  8. Max disse:

    Não faz o menor sentido, cabimento, nem nexo o que a cidadão declarou.

  9. Rodolfo disse:

    E pq os interesses não podem ser distinguidos num mesmo Ministério? Pq não criar duas Secretsrias sob um guarda-chuva? MPF não é Poder Executivo, não pode se meter na gerência do país.

    1. Isso mesmo Rodolfo. Por certo, depois dessa deixa, vão judicializar a Medida. Sugestão: altera o nome do ministério para ministério do índio e coloca a pasta da agricultura lá dentro.

  10. Paulo disse:

    Só no Brasil que "juristas" se metem na definição da estrutura organizacional do governo. Isso aqui não tem jeito mesmo.

  11. Mario disse:

    Partimos para uma nova Constituição porque essa já envelheceu !

    1. Melhor não correr o risco de piorar o que já é ruim.

  12. Mario disse:

    Existem setores armados até os dentes para impedir as reformas prometidas - e aprovadas - pelos eleitores nas urnas! Vai ser uma batalha e tanto!

  13. Cristiano disse:

    Vai ser criativo assim na caixa prego

  14. O_Gravata_Vermelha disse:

    INCONSTITUCIONAL é Dilma manter seus "direitos" e nós arcarmos com suas contas nababescas dessa TERRORISTA e de seus "aspones".

  15. Samuel disse:

    Extingue e cria uma Secretaria. Oh idiotice!

  16. Orlando disse:

    opinião e c u cada um tem o seu, com base em "principios" se coloca o que se quer, deixa o homem trabalhar.

  17. Icnox disse:

    Funai = Mais uma forma de lavar dinheiro publico.

  18. Antonio disse:

    Filigranas jurídicas ridículas e inoportunas.

  19. Lacrador disse:

    Os latifundiários querem invadir as terras dos índios para destruir a Natureza e plantar alimentos com agrotóxicos.

    1. Vc e todos os idiotizados não se dão conta de que é justamente por causa desse tipo de comentário que as pessoas pegaram ranço de vocês. Ô ódio dessa escumalha.

    2. E isso aí cara, vamos acabar com a natureza logo. Natureza pra quê? O negócio é comer agrotóxico. Já comeu? E gostoso paca... Vão se coçar seus vagabas...

    3. Não existe nada disto.O Brasil ainda é o maior preservador de terras indígenas e reservas naturais.Uma pequena porcentagem é utilizada pela agricultura.Esta propaganda é mentirosa

  20. Paulo disse:

    E EXTINGUIR a FUNAI ? Talvez ela considere essa alternativa melhor, não é? Depois vai choramingar não ser mantida no cargo. Não adiantou nada dar presentinho para Bolsonaro (atitude PATÉTICA).

  21. Paulo disse:

    E EXTINGUIR a FUNAI ? Talvez ela considere essa alternativa melhor, não é? Depois vai choramingar não ser mantida no cargo. Não adiantou nada dar presentinho para Bolsonaro (atitude PATÉTICA).

  22. Renato disse:

    Na Inglaterra, escola suspende aulas com conteúdo LGBT após mais de 600 alunos muçulmanos serem retirados da escola pelos pais. AGUARDE A ESQUERDA PROTESTAR.

    1. Esquerda vai esfriar esse assunto na Europa. Não tem princípio moral. É tudo práxis política. Ao sabor da "conjuntura". No Brasil ainda dura uns anos.

    2. A esquerda mete o rabinho entre as pernas quando o assunto é muçulmanos.

  23. Ryu disse:

    Nem precisava transferir para a agricultura, basta "aparelhar" os principais cargos da Funai e fazer uma limpa no resto. Pronto, acabou o choro.

  24. Clauzer disse:

    Caramba, que raciocínio mais tosco. Quer dizer que se eu estudar em colégio religioso, ou militar terei que ser um destes dois? Nossos Juristas já foram melhor.O Anta, isto só trata de uma otimiza

  25. jc.pompeu disse:

    PGR está certíssima. O certo pelo errado é mais negócio transferir a FUNAI para o ministério do Turismo.

  26. Gileno disse:

    Essa Procuradoria da República a Funai deveria acabar e não ser transferida esse tipo de órgão só atrapalha como essa procuradoria deveria ser extinta

  27. Fabricio disse:

    Que ginástica interpretativa em procurador. Só no Brasil.

  28. Eduardo disse:

    Depois dessa deixa, por certo irão judicializar a Medida. Solução: altera o nome do ministério para ministério do índio e joga a pasta da agricultura lá dentro. A UDR judicializará? Duvido.

  29. Bruno disse:

    Colocar a Fundação Nacional do Índio no Ministério da Agricultura é implorar para ruralistas roubarem a terra, matarem índios, derrubarem tudo e fazerem pasto. Quem n vê tá se fazendo de louco

    1. Tentem novamente em 2.022 esta eleição de 2.018 VOCÊS PERDERAM BABACAS !!!!!

    2. Se desejam mandar no Presidente, que tal EXTINGUIR de uma vez por todas essa bosta denominada de FUNAI?

  30. Wagner disse:

    Procurei pela palavra Funai na CF e não encontrei nenhuma referência.Ainda mais a organização administrativa do órgãos federais é da responsabilidade da União.Inconstitucional é o rabo dela

  31. Jorge disse:

    Só os Judeus não têm direito à terra.

  32. JOSE disse:

    O stf faz diversas ações inconstitucionais e ela fica caladinha. Quer fazer diferente, vai se candidatar a presidente e fazer o governo como ela acha. Vai prender corrupto que é mais importante.

  33. Jorge disse:

    Não existe Fundação do negro nem do branco. Transfere essa FUNAI pra PQP.

  34. Angela disse:

    Não vejo inconstitucionalidade. Qual artigo da CF/88 proíbe tal integração? A PGR deveria era estar trabalhando para denunciar os Ministros do STF - Gilmar e Toffoli. Mas, isto não interessa, nã

  35. MOACIR disse:

    Sera que esse procurador não tem nada mais importante para fazer ?

  36. TICO disse:

    Não vi nada que impeça de mudar a vinculação da Funai. Até acho que estão procurando pelo em ovo. Tentativa desesperada de perder mais um antro de corrupção. Todos sabemos que Bolsonaro está

  37. José disse:

    A Funai tem que ser extinta, as reservas transformadas em municípios e os caciques em prefeitos para irem atrás dos seus direitos e cumprirem seus deveres de cidadãos.

  38. Fora_Comunas disse:

    --- Resumo : Indio tem que viver como ANIMAL numa reserva. Depois a imprensa militante dá manchete 'JB chama índio de ANIMAL'.

  39. Bianca disse:

    Aí, aí, sempre os índios... eles não podem ser simplesmente brasileiros como nós? Por quantos séculos ainda, seremos obrigados a pagar dívidas para com os índigenas? Isso não acaba NUNCA?

  40. MaisqueNADA disse:

    Esta PGR precisa declarar inconstitucional, partidos comunistas membros de uma organização estrangeira como o Foro de São Paulo.Atuam ILEGALMENTE no Brasil.

    1. Tem que sumir com o foro de São Paulo, urgente. Manda para casa do FHC, em Paris.

  41. EDUARDO disse:

    Como podem os Bolso fazerem tantas coisas duvidosas? Não tem assessores capacitados? Claro que não me refiro ao vereador-mor. E os laranjas? E o Queiroz? E as milícias? Não vai criticá-las?

    1. O maior mafioso tá preso em Curitiba e mesmo assi. F.odeu com teu candidato, cangaciro sifú.

  42. Noely disse:

    Procurador teteiro , vai ele cuidar dos índios que hoje já são bem malandros, olha aqueles do sul da Bahia índios criminoso e vadios.

  43. Maurício disse:

    A PGR, em sua maior parte esquerdista, parece que acordou depois que Bolsonaro assumiu. Apenas em Curitiba não se dormia.

  44. Kiko disse:

    Um Procurador Petista de segunda classe da PGR disse a Foia de Sao Paulo e "O Antagonista" copia como sempre ultimamente, daqui seis meses transfere esse Procurador para Maranhão ou Piauí

  45. MARCIO disse:

    PGR não manda nada, quem declara inconstitucionalidade é o STF.

  46. Protagonistas disse:

    Bolsonaros "boca de latrina" parem de ficar em redes sociais iguais "nigrinhas" o tempo todo com mimimi e falando um monte de asneira. Corruptos, assassinos, milicianos.

    1. Estão desesperados com as medidas que estão sendo tomadas pelos competentes governantes. Antes acostumados a corrupção desenfreada, apelam para todo tipo de agressões. O esperneio é livre.

    2. Boa, é isso queles gostam usar a boca como mictório.

    3. Vai pedir pro seu macho urinar na sua boca em praça pública, de quebra filma e posta nas redes sociais.

  47. Protagonista disse:

    Está correto o MP. Não apenas inconstitucional. Principalmente desfuncional. Funai exerce espécie de tutela dos indígenas. Nada tem a ver com Agricultura.

    1. inconstitucional é tua falta de cérebro MAV.onde uma fundação não pode estar vinvulada a um ministério. quem incostitucionalidade tem isso? será q querem esconder algo, algum nióbio?

  48. Beto disse:

    Em Setembro muda a PGR , faltam 6 meses, longos 6 meses.

    1. aqueles 47 é certo que engavetaram alguma coisa. nada melhor que velos ir para rua. assim como alguns que pensam que figiram se aposentando como um cheiARADÃO

    2. mas está quase toda dominada. 13 anos e ninguém denunicado. Se olhar o cronograma dos escaândalos Ptralhas da um por semana; bom é q se pegar gente correta muito crime de prevaricação renderá

  49. Terry disse:

    Sabem quem é esse Procurados? Um daqueles 47 que assinaram uma carta a favor de Lula quando o MP mostrou que o EX- presidente estava tentando dizer que era perseguido político. Dá para entender ago

  50. Li disse:

    Inconstitucional é termos PARTIDOS ligados ao Foro De SP em nosso País

    1. Isso mesmo Tereza, laranjal do PT, PSOL, PSB, MDB, PSDB, PSL, PCdoB, REDE, DEM, PCO,......................

  51. Mais4anosPerdidos disse:

    Esse é o resultado de um governo fraco, que se perder Moro e Guedes, f*deu!!

    1. O lula ta preso babaca! Quantas vezes temos que dizer isso. LULA TA PRESO BABACA! Que beleza!

    2. Tereza, eu imagino vc uma velh@ obes@ de m@l com a vid@, desempreg@d@, fum@ante, cheg@d@ numa ping@ 51

    3. Moro está pensando em deixar de ser escora de governante retardado. Tem convites de universidades importantes nos iuesçei.

    4. O cangaciro perdeu a eleição e o Lula tá preso ,mesmo assim ele , conseguiu f.Oder c/o cangaciro.

  52. thelma disse:

    Em nome dos índios sempre, mas quase nada vai pra eles! Tem que fazer uma devassa aí viu!

  53. Marcos disse:

    Por que essa PGR não se candidata nas próximas eleições? Assim, ela pode ser eleita e governar, em vez de fazer isso com desculpas esfarrapadas via judiciário