PGR volta a defender prisão após 2ª instância
Raquel Dodge voltou a defender junto ao STF a manutenção do acórdão do TRF-4 que determinou o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de reclusão imposta a Lula...
Raquel Dodge voltou a defender junto ao STF a manutenção do acórdão do TRF-4 que determinou o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de reclusão imposta a Lula.
A PGR, explica o site do MPF, fez as chamadas contrarrazões à defesa, pedindo a rejeição integral do agravo feito pela defesa de Lula.
Para Dodge, a execução provisória da pena é um desdobramento natural da decisão do TRF-4, pois já não cabem recursos com efeito suspensivo.
Ela lembra ainda que o tribunal está em consonância com o STF, que considerou a medida compatível com o princípio constitucional de presunção da inocência.
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