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Segunda Turma deixa para plenário do STF decisão sobre prisão 'automática' na 2ª instância

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Após o voto de Ricardo Lewandowski em favor da nulidade de prisões em segunda instância determinadas de forma automática pelo TRF-4, os ministros da Segunda Turma resolveram levar a questão para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros.

A discussão foi retomada hoje na Segunda Turma, que tem 5 ministros: além de Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Os dois últimos já haviam votado contra a concessão do HC, que busca anular a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância, o que inclui Lula e outros réus da Lava Jato.

Na sessão da Segunda Turma, os outros quatro ministros defenderam a discussão do caso no plenário.

Lewandowski votou no sentido de que cada prisão, mesmo decorrente de condenação em segunda instância, deve ser fundamentada com base na situação específica do réu.

Moro derrotado: o alerta feito bem antes da decisão do Congresso. CONFIRA

Comentários

  • DAISY -

    "Situação ESPECÍFICA do réu"= meu AMIGO Lula... Onde foi parar o SOMOS TODOS IGUAIS perante a Lei???

  • Carmen -

    Estão preparando o circo onde o palhaço-mor GM fará seu nojento discurso contra Deltan e agora Moro. O cínico irá destroca-llos sem direito a defesa. Ah...general Flores.....

  • Uirá -

    Quando os brasileiros de verdade invadirem Brasília, vai ser só parar um camburão em frente ao STF pros ministros corruptos começarem a se estapear pra ver quem vai primeiro pra Papuda.

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