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Podemos apresenta projeto para acabar com orçamento secreto

Rodrigo Pacheco convocou para esta sexta, e depois adiou para segunda, sessão conjunta para votar uma proposta que regulamenta as emendas de relator
Podemos apresenta projeto para acabar com orçamento secreto
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A bancada do Podemos no Senado apresentou uma emenda ao projeto de resolução do Congresso Nacional para acabar com as emendas de relator-geral.

Hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão conjunta do Congresso para votar uma proposta que regulamenta o orçamento secreto. Como mostramos, pelo texto, as chamadas emendas de relator-geral serão rastreáveis apenas a partir da aprovação do projeto de resolução que legaliza a chamada RP9.

Os senadores do Podemos, por sua vez, querem acabar com esse dispositivo e apresentaram uma emenda para vedar as emendas de relator-geral.

“As emendas de relator-geral, que deram ensejo ao chamado “orçamento secreto”, não possuem previsão regimental para incluir programação ou acrescer valores em programações. Elas foram criadas a partir de permissões feitas pelo parecer preliminar”, justificou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (Podemos).

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