O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que liberou cultos e missas em meio ao agravamento da pandemia. “Nós podemos muito bem rezar e observar a nossa religião no recinto do lar”, disse o decano a O Antagonista.
“Atos assim acabam diminuindo a importância e a credibilidade do Supremo frente à opinião pública”, disse o ministro, que complementou. “A atribuição não seria dele individualmente e a medida não era tão urgente assim”, opinou o decano do STF.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, o caso não deveria ser alvo de uma decisão monocrática. “Em processo objetivo, a atribuição, estando o Supremo aberto, e ele está, é para o plenário. Exigindo-se para o implemento de tutela de urgência, seis votos. Por isso, causou perplexidade o ato do colega”, disse o decano.
“Eu penso que ao invés de ele atuar, como o fez, ele deveria ter aparelhado o processo e ter levado aos colegas. E feito o relatório, conferir o primeiro voto”, analisou Mello.
O ministro Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos e missas em todo o país de maneira presencial. A decisão foi publicada no sábado.
Nunes Marques determinou ainda que os espaços religiosos sigam os protocolos sanitários para evitar infecções pelo coronavírus, limitando a presença nesses lugares a 25% da capacidade do público.
Marco Aurélio deve liberar só em maio retomada do julgamento sobre Moro: "Caminhemos sem açodamento"
Marco Aurélio pede vista, mas julgamento sobre Moro continua
Girão quer convocar Marco Aurélio Mello para CPI da Covid
Aras informa ao STF que abriu apuração preliminar contra Mendonça
7 x 2 - Marco Aurélio vota contra anulação das condenações de Lula