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Por que o autor do projeto da nova Lei de Improbidade votou contra

Roberto de Lucena diz que o texto votado e aprovado na Câmara desfigurou completamente a ideia original: essa é uma especialidade dos deputados
Por que o autor do projeto da nova Lei de Improbidade votou contra
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O deputado Roberto de Lucena, do Podemos de São Paulo, publicou um artigo no Estadão sobre o fato de ter votado contra um projeto de sua autoria, o que mexia na Lei de Improbidade Administrativa.

A proposta foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado.

Votar contra o próprio projeto é algo raríssimo. Mas Lucena se viu impossibilidade de avalizar o substitutivo do petista Carlos Zarattini encampado pelo impoluto Arthur Lura.

O texto votado e aprovado na Câmara, escreveu o autor da ideia original, “descaracterizou o projeto inicial flexibilizando a lei de improbidade, que é um dos principais eixos da legislação de combate à corrupção”.

“A proposta de minha autoria que tinha como objetivo separar o joio do trigo foi o resultado de um trabalho sério coordenado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Mauro Campbell Marques; de juristas; do Ministério Público; e de técnicos e especialistas no tema. O substitutivo prestou-se a ser um cavalo de tróia para inserir no texto o atendimento a interesses injustificáveis.”

O Congresso adora destroçar projetos importantes.

Foi assim na proposta das 10 medidas contra a corrupção, na madrugada seguinte à queda do avião da Chapecoense. Foi assim também, mais recentemente, com o pacote anticrime idealizado pelo então ministro Sergio Moro.

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