Por que a presunção de inocência não é princípio absoluto

A nota técnica assinada por milhares de procuradores e juízes é didática: se a presunção de inocência fosse princípio de valor absoluto que impede a execução de pena de condenados em segunda instância, prisões temporárias ou preventivas também seriam inconstitucionais. Até mesmo produzir legalmente provas numa ação seria contrário à Constituição.

Mais: o princípio que vigora em processos já julgados em primeira instância é o da eventual não-culpabilidade do réu, coisa muito diferente da completa presunção de inocência. Com a sentença confirmada em segunda instância, se considerado culpado, o réu não poderá reverter a sua pena, porque nos tribunais superiores não se discute o mérito da condenação criminal,  mas questōes de Direito — é o que a defesa de Lula também tentará mudar, para beneficiar o petista. O trânsito em julgado, assim, tal como previsto na Constituição, se completa efetivamente na segunda instância.

O que estará em julgamento no dia 4, portanto, ultrapassa Lula e a Lava Jato. É a própria capacidade da Justiça brasileira de processar e punir criminosos do colarinho branco a pedófilos — capacidade que fundamenta o Estado de Direito.

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  1. AnaCéu disse:

    Esses 11 indicados políticos precisam de aulinhas básicas de Direito elementar, é? São formados em quê? Corte e costura?????

  2. Ronaldo disse:

    Esse advogados do Lula igual ou pior ele, tinha mandar todos para cadeia, roubam e querem ficar impunis, fora ladrões, ter ir todos presos.

  3. FREUD disse:

    FIQUEM TRANQUILOS, O NOSSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É MUITO AVANÇADA E EVOLUÍDO NAS QUESTÕES DO DIREITO. ELES MUDAM O MÉRITO DO JULGADO NA PRIMEIRA INSTANCIA OU ABREM JURISPRUDÊNCIA PARA MUDAR O MÉRITO DAS DECISÕES DA SEGUNDA INSTANCIA SE NECESSÁRIO... ELES JOGAM NAS COSTAS DA CONSTITUIÇÃO. COMO O GRANDE GILMAR MENDES JÁ DISSE... "..PELA INSTABILIDADE"

  4. Maicon disse:

    Vampiro? "Presente". Lula ladrão? "Presente". Anta? "Presenta". Chamada pro Expresso pro inferno,

  5. tico disse:

    DOS 164 MEMBROS DA ONU 163 PRENDEM APOS JULGAMENTO DA SEGUNDA INSTANCIA. SEIS MIL JURISTAS CONCURSADOS TAMBEM PENSAM ASSIM, A LEI TAMBEM PERMITE. O STF DISCUTE O "POBREMA" TODOS ESTÃO ERRADOS MENOS O GILMAR, O TOFOLI, O LEVANDOSKI O MARCO AURELIO, O CELSO DE MELO, . "ETA POVINHO INTELIGENTE". TAMBEM FORAM INDICADOS SÓ POR GENTE CONDENADA. OU INDICIADOS QUE SERÃO CONDENADOS.

  6. Edmée disse:

    Pensam em conservar o governo retrógrado, com mentes deturpadas dividindo o Brasil em partes...Um conjunto de antiliberais ( nazistas/socialistas; fascistas /ditaduras; ratos/roedores) nada desejam senão assegurar favores especiais para seus próprios membros, desconsiderando-se a resultante desintegração de toda a estrutura do trabalhador e da economia brasileira. Eles não sofrem a dureza do trabalho, nem conhecem as aflições do povo. Fazem do orgulho seu colar.

  7. Paulo Alves disse:

    O BRASIL QUE EU QUERO E um pais com uma constituição em branco para que cada juiz possa moldar as leis ao seu bel prazer sem serem importunados.

  8. DARIO RAUDER disse:

    Precisamente, é essa devastação completa da possibilidade da lei que Rosa Weber pretende outorgar à quadrilha que lhe deu o lugar.

  9. Maria de Lourdes disse:

    "Princípio absoluto" para preciso salvar os "parças" criminosos e a si próprios. Os 3 Poderes estão putrefatos. Só Intervenção Militar salva o país da comunistada antiBrasil.

  10. Alberto disse:

    REINALDO AZEVEDO DISCORDA! ALIÁS SÓ CONCORDA COM O QUE BENEFICIA LADRÕES. SUJEITO CAFAJESTE!

  11. Jorge Alberto disse:

    Réu já condenado em duas instância tem a sua presunção de inocência tendendo para zero. Isso por si só já seria motivo suficiente para haver a prisão após a condenação em segunda instância. Acho que todo ser minimamente inteligente sabe disso. Contudo, algumas pessoas insistem em que só haja a prisão após a condenação em 4 instâncias [isso mesmo, 4 instâncias!] para proteger os criminosos poderosos e/ou com fins mercenários (quanto mais instâncias houver, melhor financeiramente será para os advogados).

  12. Yeda disse:

    VERGONHA NA CARA poderia ser vendida nas Farmácias, tem gente que precisa de altas doses.

  13. Paulo Renato Versiani Velloso disse:

    Perfeito argumento. Agora colocar isso na cabeça desses juizecos mequetrefes, salvo algumas exceções, é que é o busílis.

    1. Não são juizes de carreira. A maioria do STF é composta por advogados, daí a sede por arranjar uma brecha para salva Lula. Apenas Fux e Rosa W. são juízes de carreira e, ainda assim, não são juízes federais

  14. Luis disse:

    Não se trata de presunção de inocência, uma vez que Não há análise do fato nem de provas após a 2ª instância, portanto é descabida discussão da presunção de inocência. A esquerda sempre foi mestra em usar sofismas para se aproveitar da confusão.

  15. joca disse:

    Capacidade na qual o STF parece pouco interessado, já que 5 ministros (especialmente os dois ministros descaradamente petistas) empenham-se com fervor em garantir a liberdade de corruptos e bandidos de estimação (quase todos políticos ou empresários). Não é, beiçola?

  16. Hércules disse:

    Ôh Lula Ladrão, encha sua cara feia de cachaça barata pois essa é a última segunda feira de liberdade de sua vidinha miserável.

  17. Hades disse:

    Basta ter um pouco de percepção do ridículo para constatar que se só no Brasil se entende o contrário, do resto do mundo, algo deve estar errado com nossa postura. Portanto quem insiste em estar do contra boa coisa não é.

  18. b.f.a.k. disse:

    . Resumindo: Absoluta 'presunção' de inocência É ARGUMENTO DE BANDIDO !!! . e quem defende BANDIDO é B.A.N.D.I.D.O _ E.M _ D.O.B.R.O !!! !!! !!!

  19. Gerson disse:

    Acredito que a única forma dos Ministros do STF entenderem a nota técnica assinada por milhares de procuradores e juízes é DESENHANDO, pois o que se lê e ouve é que foram escolhidos pela pregação ideológica e não por saber jurídico. É de lamentar!

  20. Roberval Thaylor disse:

    Agora os tarefeiros, lacaios do molusco condenado e do vampiro das malas vão mostrar se querem perder as mordomias imperiais ao trair a Justiça e o seu povo pelo que serão impuxados ou vão se redimir e continuar no paraíso numa bos como deuses no olimpo.

  21. Rosa Weber defendeu na sabatina!!! disse:

    JOVEM PAN DEFENDEU PRISÃO 2a Instância na sabatina disse: 2 de Abril de 2018 às 09:15 A Jovem Pan está lembrando que Rosa Weber defendeu a prisão em segunda instância em sua sabatina, FERVOROSAMENTE!

  22. CHEGA! disse:

    Amanhã às 18:00 estaremos demonstrando ao STF que o povo brasileiro não aceitará a mutreta que está sendo desenhada para o dia 04.

  23. adilson disse:

    O brasil,apesar de ser considerado pais socialista desde 2002,ainda não alcançou o estagio da venezuela;e isso graças ao posicionamento de eduardo cunha e mais outros no congresso.Alguém fala em eduardo cunha?Só pra efeito de comparação,visto que a corrupção é inquestionavel.Passaram com um trator em cima dele,agora se for de esquerda é uma choradeira e um ranger de dentes interminavel,cobram se as virgulas e a refundação do pais,senão não vale.Eu adoro quando todos que até ontem viviam como se nada estivesse acontecendo,veem a publico e dizem que se prevalecer a situação o pais elegera um populista.É surreal.Inverte-se o sinal e todos pulam automaticamente,caninamente.

  24. João V. de Souza disse:

    Quanto você cobra por cada recurso? Dá só uma idéia. Essa conversa mole de muitos de vcs é só para continuar esse sistema perverso de recursos infinitos e vcs ganharem muito dinheiro.em cima da desgraça alheia. Só isso. O mundo todo funciona com condenações em primeira instância, mesmo vc menciona que a maior democracia do mundo faz isso. Quem estaria certo? O Brasil o país da impunidade? Tenha o mínimo de dignidade, mulher!! Deixe de ser mal caráter ou tão ignorante q não consegue pensar nas bobagens q está defendendo.

  25. João V. de Souza disse:

    Enquanto se prolonga essa discussão inútil e cretina, os cidadãos desse país, em grande parte os mais pobres, esta sendo dizimados e usurpados por conta de leis que existem para beneficiar delinquentes e enriquecer advogados. Sendo assim, tem-se que combater esse lobby do mal representados por muitos advogados, a esquerda, delinquentes e juristas cretinos que querem que continue tudo como está o que implica dizer que se eternize a indústria dos recursos. Sem contar o lobby desse mesmo grupo que se opõe a cada construção de presídios. É nisso em que se deveria centrar a discussão.

  26. Renato disse:

    Todo mundo sabe disso! Só os capas pretas do mal, as malas reais que pesam nos ombros dos brasileiros é que não sabem???? Décadas de empulhação togada!

  27. Fernando Gueiros disse:

    Mais límpido e claro do que isto, é só se o Supremo Tribunal Federal, inventar dois "issos"!!! Ou melhor: Os juízes libertadores de criminosos togados da Corte Suprema, os quais, todos brasileiros já conhecem de seus nomes, inventarem mais "issos"!!!

  28. Fiscal disse:

    Mas o juiz brasileiro continua ganhando menos que um procurador do INSS. Esse é o Brasil que a mídia construiu.

    1. Por falar em "A MÍDIA BRASILEIRA CONSTRUIU", os jornalistas brasileiros e mundiais COMUNISTAS estão apavorados com o tema FAKE NEWS porque se há uma característica própria dos MATERIALISTAS HISTÓRICOS marxistas socialistas comunistas é MENTIR. Basta ler todos os dias o 247 - tijolaço - paulo henrique amorim....... para constatar que são milhares de mentiras repetidas milhares de vezes e replicadas milhões de vezes nas redes sociais. A coisa está tão complicada, que mesmo os poucos jornais nacionais e internacionais sérios já não sabem mais o que é mentira ou verdade, pois mesmo as verdades mais absolutas estão contaminadas pelas ideologias: marxismo x liberalismo, direita x esquerda; ateísmo x criatianismo; fascismo=comunismo x democracia.......

  29. Guela: disse:

    Porque você ofende os porcos comparando-os aos membros do s t f?. Os suínos são muuuuito melhores que todos eles.

  30. Lucio Salles disse:

    Porque você ofende os porcos comparando-os aos membros do s t f?. Os suínos são muuuuito melhores que todos eles.

  31. Don Petralha disse:

    blá blá blá do caralho! a constituição fará agora trinta anos e ninguém nunca se preocupou com a presunção de inocência como óbice às prisões definitivas antes do trânsito em julgado. Precisava discutir isso logo agora, depois do golpe de 2016, justamente para prender Lula nas vésperas do processo eleitoral de 2018? Isso está cheirando a novo golpe, desta vez para enterrar Lula e a esquerda no Brasil: que coisa feia!

    1. Acho que você precisa estudar um pouco mais. O entendimento de prisão após condenação em segunda instância sempre vigorou no Brasil, foi no mensalão que mudaram o entendimento, justamente para não perder os corruptos do PT. Isso sim foi um golpe.

  32. Borges. disse:

    Para conciliar que todos são iguais perante a lei, com o transitado e julgado do artigo 5º da constituição, a lei deve estar se referindo à segunda instância, pois pobre não pode pagar bons advogados. Aquela conversa de um dos membros do STF de que pena cumprida não se devolve, não faz sentido, porque falando assim, sugere que membros da primeira e segunda instância são menos competentes que eles, e mais, levando-se em consideração que instâncias superiores não analisam o mérito, esse disparate fica mais evidente.

  33. Airton disse:

    O pior é que, já prevendo possível revertério, tem um mimimi na praça segundo o qual um infrator que não ofereça risco à sociedade não deveria cumprir pena em regime fechado. Por esse raciocínio qual seria a punição para esses criminosos? Reparação do dano? Quer dizer então que exceto os crimes de violência, bastaria a reparação do "dano" para que o sujeito saísse por aí flanando livre, leve e solto. Quem conseguiria apurar o "valor do dano". E a função punitiva da justiça? Tem alguém aí que acha que esse povo vai realmente se arrepender do que fizeram? O pior que tem muita gente, inclusive da impressa, embarcando nessa lorota.

  34. Números disse:

    Em 90,91% dos últimos 77 anos, o Brasil prendeu em segunda instância. Em 99,38% dos casos brasileiros, não há reversão da sentença após a segunda instância. Em 99,48% dos países da ONU, a prisão não passa da segunda instância. . Ou seja, não é mais uma questão objetiva, de lógica ou didatismo. O Judiciário foi comprado. Dinheiro vale mais do que argumentos.

  35. REALISTA disse:

    Lula candidato, representa a instabilidade definitiva das nossas instituições, já bastante fragilizada, com; o STF, Congresso, Empresários, Governos Federal e Estaduais, fajutos e desmoralizados. O Brasil de mulheres e homens, honrados, não vão aceitar as colocações irresponsáveis do partido que em pouco mais de uma década, rapinou a nação, com seus satélite; PCdoB, PSOL,PSB, PDT,MST,UNE, ARTISTAS VICIADOS..., e vamos para uma desordem institucional e social, que pode levar o país a uma guerra civil. Os únicos órgãos, ainda com credibilidade, são as nossas Forças Armadas, que correm risco de imagem, enfrentando bandidos, como se esses fossem seres inofensivos, amparados por uma legislação que os protegem.

  36. Lúzio Salles Fotografia disse:

    Chegou a hora da desobediência cívica. Vamos clamar ao judiciário de carreira, concursados, para que não Aceitem decisões oportunista, suspeitas e casuísticas vindas da suprema corte q está visivelmente contra os interesses da Pátria. Vamos difundir essa ideia.

  37. Exatamente isso disse:

    Perfeita análise da situação!

  38. Guela disse:

    Há uma linha de pensamento que considera os porcos animais amigos e fiéis, e que não deveriam virar bacon nem deliciosas e suculentas costelinhas na brasa. Pode até ser. Mas no chiqueiro do STF alguns porcos de toga irão continuar dando no lombo dos brasileiros e esfregando o mar de lama da impunidade em nossas caras. Acho que no final da contas os porcos são mesmo nojentos.

  39. Lúzio Salles Fotografia disse:

    O stf, tem q imaginar q eles estarão fazendo uma aposta muito alta se livrarem lula da cadeia. O Páis está um barril de pólvora. Se der M eles correrão sério risco de não serem mais supremos. Então q sejam espertos e repensem se vale a pena colocar em risco suas carreiras protegendo um bandido q praticamente todo país q ver na cadeia. Avisem a eles q com o lula preso todo o foco irá sair de cima deles e ninguém mais se importará em pouco tempo com o Lula. Não erá mais crédito e não irão aceitar delação dele. Avisem a eles q a melhor saída, ao contrário do q eles estão pensando, é justamente prender o Lula. Ainda por cima eles ganharão muito moral com o povo e isso os farão serem ainda mais respeitados. As vantagens disso são óbvias e para todos. Preciso desenhar para eles??

  40. José Carlos S. Costa disse:

    As investigações comprovam que Lula cometeu vários crimes. O STF precisa colocar Lula na cadeia. O Brasil não pode continuar sendo o paraíso da impunidade. Temer, Collor, Sarney, Renan, Aécio e tantos outros também precisam ser presos pelos crimes que cometeram.

  41. escolhidos a nove dedos disse:

    6.000 contra 11 . realmente são os deuses do olimpo. tanta sabedoria naquelas cabecinhas escolhidas a dedo. tem até um antigo escolhido por ninguém menos que collor seu primo. e de matar. será que a gente aguenta muito tempo?

  42. O TRATORISTA disse:

    Somente os potencias criminosos, possa ter alguma preocupação com essa alteração para o Brasil começar a ter JUSTIÇA, pois ate hoje, século XXI, não a tivemos. Os brasileiros que estudam, trabalham e vislumbra uma vida de trabalho e conquistas meritórias, não tem nenhum temor dessa "mexida" na justiça, pois pretende ser cidadães de honra e patriotas, onde o trabalho e a cultura serão seus apoios. SOMENTE LULLA, RENAM, TEMER, GEDEIS, ESTRUPADORES, PEDÓFILOS, MAUS CARÁTER, E CRIMINOSOS POS DNA FAMILIAR SÃO CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA. Só isso, já classifica os que lutam as custas de muitos milhões de reais pagos aos ADEVOGADOS contumazes, os quais também perderão um bom file de suas clientelas, como péssimos brasileiros, egoístas, maléficos, anti pátria, e coniventes com o crime..

  43. josé soeiro disse:

    Essa tese da Presunção de Inocência... As mudanças ocorridas em 2009,para não prender membros da ORCRIM... Tudo isso é defendido por Bandidos defensores de Bandidos... No caso específico são TRAIDORES DA PÁTRIA E DO POVO... Lacaios...

  44. Mário Trindade disse:

    O texto está muito claro e até um leigo em direito penal entendeu perfeitamente. Se aquela joça banca de negócios formada para proteger bandidos que pode pagar bem liberar o larápio bilhões 51, será hora de a fechar por pressão popular ou uma guarnição militar enfiar uma bala na testa de cada vag@bundo que lá atua. Tudo tem um limite e o STF o ultrapassou a muito tempo.

  45. X disse:

    Se não soubéssemos exatamente "o que eles são" e "o que eles pretendem"... Talvez fosse o caso de se questionar porque a tal da "presunção de inocência" teria prevalência sobre a "presunção de culpa"... Não deve ser comum alguém ser preso, ou pior, condenado em mais de uma instância, inclusive por colegiados, sem que seja de fato culpado! Também desconheço que pessoas não suspeitas sejam corriqueiramente presas para averiguações. No geral, só se prende suspeitos, no mínimo! Se for inocente, solta-se! Certamente não é o caso do cachaceiro e nem de muitos outros INDEVIDAMENTE soltos por aí... Sou a favor do princípio da culpa, desde que fundamentada! Se houver excessos por parte do agente público, puna-se quem os cometeu!

  46. Fernando Costa da Silva disse:

    Princípio absoluto é sensatez, bom senso, equilíbrio, ética. Prender um condenado em segunda instância é fazer justiça, é respeitar a sociedade, é respeitar os juízes.

  47. Nascimento o Patriota disse:

    Ficou claro para vicês traidores da Pátria e Lacaios? Ou se aplica a Justiça ao " condenado" ou CAI o barraco!