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“Prazo de 8 anos está bastante adequado para o cargo de ministro do Supremo”

Marcelo Knopfelmacher, advogado dos ex-integrantes da Lava Jato, propõe em artigo duas modificações para o STF
“Prazo de 8 anos está bastante adequado para o cargo de ministro do Supremo”
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Marcelo Knopfelmacher, advogado dos ex-integrantes da Lava Jato, propôs, em artigo no Estadão, duas modificações para o Supremo Tribunal Federal:

A primeira delas é ideia antiga, já por nós antes defendida, no sentido de que o foro por prerrogativa de função (o chamado “foro privilegiado”), fique restrito, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a apenas 4 figuras institucionais: o Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados.”

A segunda modificação é a estipulação de um prazo para o cargo de ministro do STF.

“​​Por uma questão de parametrização em relação ao mandato mais longo que temos hoje no Brasil de representação popular, que é o de 8 anos para o Senado, pensamos que o exercício do cargo de Ministro do Supremo também pelo prazo de 8 anos estaria bastante adequado, logicamente preservando a regra atual e fazendo-se a transição com a nova regra apenas para os novos Ministros que passassem a ser investidos no cargo.”

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