Prescrição de suposto caixa 2 de Serra é iminente

Prescrição de suposto caixa 2 de Serra é iminente
Senador José Serra fala no Plenário do Senado durante sessão temática sobre o projeto de sua autoria que libera a Petrobras da função de operadora única do pré-sal (PLS 131/2015) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Se nada for feito no Supremo, em duas semanas José Serra não poderá mais ser punido por R$ 5 milhões supostamente repassados para sua campanha de 2014 pelo fundador da Qualicorp, José Seripieri.

Em julho, Dias Toffoli suspendeu a investigação, ao acolher a tese da defesa de que o inquérito por suposto caixa 2 envolve o atual mandato dele como senador — o que anularia provas apreendidas por ordem de um juiz de primeira instância.

A Procuradoria-Geral da República nega, “não havendo que se falar, portanto, de violação à sua prerrogativa de foro”. Uma reversão rápida da decisão de Toffoli é urgente porque a prescrição é iminente. A decisão cabe a Gilmar Mendes, relator do caso no STF.

As investigações apontam os seguintes repasses para Serra em 2014: R$ 1 milhão em 8 de setembro, R$ 3 milhões em 10 de setembro, e mais R$ 1 milhão em 11 de setembro.

A pena para o crime de caixa 2 é de 5 anos, e a prescrição é de 12. Mas como Serra tem mais de 70 anos, o prazo cai pela metade, para 6 anos.

A prescrição para punir cada uma daquelas transferências ocorre, respectivamente, nos próximos dias 8, 10 e 11 de setembro.

Em 2018, Rosa Weber arquivou investigação de outra suspeita de caixa 2 por Serra, na sua campanha de 2010 à Presidência. O caso, porém, envolvia o suposto repasse por fora de R$ 7 milhões da JBS de Joesley Batista.

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