Presidente da Associação Nacional dos Procuradores: “Imprensa livre é inafastável da democracia plena”

José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, comentou a censura à Crusoé:

“Uma investigação criminal tem de ter objeto delimitado e certo. Não pode existir em aberto, para investigar potencialmente a tudo e a todos que remotamente se relacionem com o fato vago posto na inicial.

Lado outro, um inquérito não pode ser conduzido por juízes em um sistema acusatório e democrático. Isso viola a independência do Judiciário e a proteção dos direitos individuais.
E, se alguma prova concreta fosse necessária, não é mais.

Como ficam o cidadão e liberdade de imprensa se o próprio Juiz, ademais da Suprema Corte, ao que tudo indica com provocação de outro juiz, e mais nada, decide os rumos de uma investigação e dá ordens de retiradas de conteúdo e de oitiva de jornalistas? Se o juiz, se o STF, tomou a iniciaitiva e já decidiu – e em favor próprio, no sentido amplo, pois é um de seus componentes o reclamante -, quem verificará ao final se a liberdade foi atingida?

O STF tem um histórico exemplar na última década de proteção à liberdade de expressão, da retirada da Lei de Imprensa do ordenamento à liberação das biografias. É sem dúvida contraditório e preocupante ver agora o mesmo STF que garantiu antes que a informação livre é pilar da democracia estremecer estes valores ordenando uma retirada de conteúdo e oitiva dos jornalistas por simplesmente darem uma notícia, sabendo o STF que eles têm direito constitucional de proteger suas fontes. Imprensa livre é inafastável da democracia plena.”

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  1. Antonio disse:

    Será que estes intitulados ministros do STF, realmente conhecem nossa CF (?) Data vênia, com estas atitudes arrogantes, prepotentes, unilaterais, corporativas... Acho que são ministrecos mesmos!!

Ler comentários
  1. umcvs disse:

    Que democracia tolera que o sujeito que acusa seja o que condena? Em um sistema político onde os corruptos podem ao mesmo tempo acusar e condenar instala-se a ditadura da corrupção.

  2. Brasil disse:

    Resumo da ópera: defenestrar Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli do STF em urgência. Isso inicialmente. Pelo caminho da janela temos Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello...

  3. Xavier disse:

    Gravíssimo uma verdadeira inquisição!

  4. Olhar disse:

    Se tiver que fechar o Supremo e recolocar 11 novos estaremos juntos com os militares!!! Aço!!!! Aço!!! Ta na hora!!!!

  5. Maria disse:

    Tenho vergonha de falar que sou brasileira.

  6. Pedro disse:

    Cs tao brincando com essa gente do STF? Cs nao sabem ate onde eles podem ir, ou bolsonaro fecha o STF ou o STF assume o Brasil

  7. Caco disse:

    11 patifes que chefiam um Judiciário inútil, parasita, corrupto e ineficiente. Terror neles!

  8. CARMEN disse:

    Tá. ..blábláblá.... mas... de concreto? Nada?

  9. Marlene disse:

    👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  10. GILMAR disse:

    Lembrei do que disse aquele presidiário de Curitiba,,UM Supremo Tribunal Federal, totalmente acovardado...

  11. SPA disse:

    Já estou fazendo as contas ..Carvalhosa no lugar do Gilmar; J.Marcelo no lugar do Whisky; Bretas no lugar Toffoli; Gabrielle no lugar do MAM ; Robalinho lugar do C.Mello; Dallagnol lugar Moraes.🎯

    1. Dr. Carlos Fernando na PGR ou Dr. Júlio Marcelo.

  12. Niina disse:

    O infeliz que entrar no inquérito da Ditadura do STF está lascado. O Toffoli exigiu do careca a investigação, esse impôs a multa e se o cara tiver que recorrer tem que ser ao próprio acusador, p

  13. F disse:

    Fato mais grave ligado a praticas similares as do Petrolão! Evidente atuação ilegal do agora ministro do STF. Junta a isso o crime de censura.

  14. BETO_LIMA disse:

    PICARETAS DO STF! Vão trabalhar num chão de fábrica e assim poderão aprender a ter honra e dignidade. Vocês não passam de braço de apoio do crime organizado. PARASITAS da Nação dos honestos!

  15. Cláudio disse:

    Cadê o documento?! Quem suprimiu?! Essa agora é a resposta que queremos!!! Que o $Tf não nos representa, isso é fato!!!

  16. LUIZ disse:

    Até o WhatsApp foi censurado. Cópia da revista não pode ser retransmitida.

  17. Carlos disse:

    A culpa de todos os problemas causados pelo stf é do senado,onde os novos não tem culhões para votar o impchmam de alguns membros do stf,e os antigos são todos pilantras, corruptos e coniventes.

  18. Aparecida disse:

    Qual a razão de o STF estar pagando esse mico?

    1. Aparecida, temos que lembrar que os dois protagonistas - Dias Toffoli e Alexandre de Moraes - nunca foram juízes. Foram advogados de ORCRIMs. Provavelmente, não prezam as Leis e a Constituição.

  19. Melissa disse:

    Ok, mas cadê a ação? Aonde estão estão as instituições? Aonde estão os homens deste país?

  20. Augusto disse:

    O Rei está nu. Só falta alguém dizê-lo. Perderam qualquer condição de continuarem Ministros de uma Corte Constitucional, que DEVERIA defender liberdades constitucionais ao invés de autodefender

    1. É verdade mas estão nus também os chefes dos três poderes. Unidos numa suruba contra a lava jato.

  21. Airton disse:

    isso tem nome.......Ditadura dos Togados que se julgam deuses. com egos nas alturas, com sede de poder supremo no sentido mais baixo isso ai DITADURA

  22. Brasil disse:

    Eu não fico nem um pouco estarrecido em saber que os "guardiões" da galinha, digo, da Constituição, são os "Ministros", digo raposas do STF.

    1. O pai do presidente da OAB foi companheiro de guerrilha do Zé Dirceu.

    2. A OAB petista deve ser contra a liberdade da imprensa.

    3. O TCU tá na cola da oab, em breve a casa vai cair!!!

    4. Não se esqueça que o presidente da OAB é petista, esta calado como os demais!!! Precisam se proteger e o STF é a garantia.

    5. A latrina da OAB? Simples. O último que sair, dê descarga, apague a luz e feche a porta.

  23. EDMUNDO disse:

    O Kojak é professor de direito, tá cansado de saber disso. Gilmar Mendes disse que há ministro sendo chantageado. Seria o Kojak? Afinal está fazendo um papel RIDÍCULO.

    1. Kojak era um policial competente, honesto e boa gente. Evite essa comparação, meu caro. O personagem Kojak não merece. Telly Savalas virá puxar seu pé à noite.

  24. Ivan disse:

    Fomos traídos por este governo. Onde está a defesa dos cidadãos? Das liberdades? Da democracia? Lamentável

    1. Já ouvistes falar em tripartição de Poderes? Vai ser burro assim pra lá.

    2. O que o governo tem a ver com essa atitude autoritária do STF? Já fizeram pior com o GOVERNO e não foi retalhado em nada. Não entendi vc.

    3. Caro idiota. O que tem a haver o governo com isto imbecil?

  25. Antonio disse:

    Para quem está lá apenas pela subserviência, incapaz de dominar a matéria do DIREITO, pois fracassou em dois concursos para juiz, eis o caricato amigo do amigo do meu pai.

  26. RuyB disse:

    É imperioso continuar nessa corajosa e altiva ação jornalística investigativa, absolutamente favorável à verdade e à democracia. Vão em frente Crusoé e O Antagonista! O povo honesto os apoiar

  27. Souza disse:

    Diante da podridão que acontece hoje no Brasil, patrocinado pelo Congresso e pelo Judiciário, apesar de ser democrata e do bem, eu apoio uma Intervenção Cívica Militar para fazer uma faxina geral

    1. Começo a pensar seriamente em MONARQUIA totalitária

  28. Massaaki disse:

    Ainda vão tentar ressuscitar a excrecência da polícia política de Getúlio Vargas, fascista ditador.

  29. Souza disse:

    Diante de tudo que vivemos até hoje, resistindo à uma Ditadura Socialista, Comunista e Populista Bolivariana, esse é grande momento, de dela, nos livrarmos. Não se "arregue", Bolsonaro"!

  30. Marjorie disse:

    Mas vcs não queriam fechar a Globo? Como que é isso de imprensa livre?

  31. AM disse:

    Desobediência civil já, vamos para as ruas, ñ mais existe justiça no país, os srs. togados tomaram para si o direito de investigar, de denunciar e julgar, Acorda Brasil!.

  32. DebuQuizOndeTeibol disse:

    Alcolumbre peça imediatamente o impeachment de Toffoli e honre a Frente Liberal.

    1. Flávio / Renan / PT , fazem articulação todo dia contra isso que você pede.

  33. José disse:

    O STF afronta a Nação o ministro tem que ser preso e demitido por justa causa é crime descumprir as leis especialmente quem tem o dever moral de dar o exemplo para que as sejam cumpridas!

  34. Antônio disse:

    Aguardando o twitter do Bozo .... Mas pode demorar uma semana, igual ao do músico fuzilado; por que politicamente não é positivo pra ele também.

    1. Çei Elaine , também acredito na versão de vocês que a terra é plana

    2. A estória do músico fuzilado não será mais divulgada pela imprensa pq, segundo as oitivas, o motorista furou duas barreiras do exército e foi alvejado na terceira. É +ou- que nem o caso da Marie

  35. Morrowind disse:

    Associação de procuradores, associação de criminosos mamadores isso sim!

  36. José disse:

    O Supremo colocou o tetrorista nas mãos do criminoso Lula, alegando que a Justiça Italiana era ilegítima! A Nação não suporta mais as humilhações dos suspeitos ministros do STF que vivem solta

  37. Rodolfo disse:

    Tudo bem, lindo discurso, tudo que a imprensa quer ouvir! Mas e o depoimento do MO que SUMIU(foi sumido!) do inquérito? Onde foi parar? Desapareceu por quê? Quem fez isso?

  38. wagner disse:

    O ministro careca hoje mostrou que fez uma obra jurídica mentirosa e contraditória, ou seja, ele é mentiroso até as "tampas". Foi nomeado durante reuniões diárias de Gilmar e Vampiro quando p

  39. Silvando disse:

    Essa composição do STF é a mais fraca e política de todos os tempos, são auto destrutivos; só causam insegurança jurídica.

  40. Eliane disse:

    Antagonistas vcs são o máximo!!! Conseguiram deixar o Tófoli peladão peladão...kkkkkkkk

  41. Nestor disse:

    Brilhante a manifestação do Sr Procurador!!! Estou procurando, as não encontro a manifestação da OAB... alguém sabe da OAB???

  42. Eli disse:

    Acredito que a destituição desses ministros é URGENTE. Impossível estamos nas mãos de juízes incompetentes e arrogantes. Já deu, os o Exército? Será q os Min mais velhos não podem fazer nad

    1. Mas o Senado tem de ser maior do que Flávio Bolsonaro. É até melhor que Flávio Bolsonaro seja preso logo.

    2. Pois é Bozo se reúne com tofoli alcolumbre para um "churrasco", o que será que eles conversaram?

    3. Pois é, tem alguns Senadores Heróis lutando pela CPI da Lava Toga, mas conforme a Istoé publicou sexta passada, Flávio Bolsonaro estaria tentando enterrá-la!

  43. Claudivan disse:

    E desde quando o Brasil vive uma democracia plena? Que piada.

  44. SPA disse:

    Duas coisas , além de outras , estão me encucando ; ●O silêncio sepulcral da OAB●● Nenhuma nota do PT assinada pela presidente Gleisi ●●● Hummmm.

    1. Deveriam ser 3: cadê o twiteiro do planalto? não estava apoiando o comediante contra a deputada do PT semana passada e até agora não twittou nada sobre essa crise.

  45. Ozanir disse:

    Percebi que alguns veículos de comunicação, como a Veja, nada relatam desse assunto. Safadista.

  46. PAULO disse:

    Pc. Com a palavra o pleno do STF, se quiser salvar o mínimo de credibilidade que ainda lhe resta. Diante do flagrante de desrespeito à CF, cadê a PGR?

  47. Jose disse:

    Robalinho,sumiram documentos da PGR. Raquel muda. Investigação contra ela também. Manifeste-se.

  48. Vergil disse:

    A imprensa tradicional que queria censurar a mídia alternativa, agora pede a ajuda da mídia alternativa e dos "milicianos digitais" contra a censura que defendia contra nós. Grande dia.

  49. Tiago disse:

    Chega de STF. Por que os Ministros não renunciam?

  50. Presidente-XVII disse:

    Eu não excluo grande parte da imprensa mainstream; a parte fisiológica, esquerdista, e corrupta do congresso; de junto do STF, nessas horas. Todos atrapalham o Brasil. O sistema se destrói.