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Presidente do STJ mantém na cadeia condenado em 2ª instância preso preventivamente

Presidente do STJ mantém na cadeia condenado em 2ª instância preso preventivamente
Lucas Prickenl / STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, manteve a prisão do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, preso preventivamente desde novembro de 2017, no âmbito da Operação Cadeia Velha.

No habeas corpus, com pedido de liminar, a defesa alegou “excesso de prazo da medida cautelar” e chamou a atenção para o fato de o condenado em segunda instância não ter mais poder político e estar com seus bens bloqueados.

Noronha, porém, manteve a prisão preventiva, “visto que estão hígidos os fundamentos referentes à garantia da ordem pública”.

O mérito do HC será julgado pela Quinta Turma do STJ após o retorno do recesso do Judiciário.

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