“A prisão em segunda instância deveria entrar na pauta”

Mesmo com Marco Aurélio Mello ainda não tendo concluído seu voto na ação sobre a prisão de condenados em segunda instância — no que cabe ao mérito da questão –, a presidente do STF, Cármen Lúcia, poderia ter pautado o tema neste mês de novembro, o que não o fez.

Mais do que torcida, esse é o entendimento de diversos juristas, como Modesto Carvalhosa. O tal julgamento (ainda sem data marcada) poderá interferir, por exemplo, no futuro de Lula.

“É habitual, no Supremo Tribunal Federal, a Presidência chegar a uma espécie de acordo com os relatores de casos considerados de maior relevância. É algo de praxe na corte. E acho que a prisão em segunda instância deveria entrar na pauta de novembro.”

O jurista usa um exemplo recente para defender seu argumento: Cármen Lúcia pautou, no início deste mês, o caso das candidaturas avulsas, justamente em razão da proximidade com as eleições. Naquela ocasião, o relator da matéria, Luís Roberto Barroso, ainda não havia concluído seu voto, mas a presidente avaliou ser importante ao menos iniciar o debate.

Sendo assim, o plenário do STF, em 5 de outubro, mesmo sem o voto do ministro Barroso quanto ao mérito, reconheceu a aplicação de repercussão geral na discussão sobre a possibilidade de candidatos sem filiação partidária disputarem eleições.

Recordando: em outubro do ano passado, os ministros decidiram no plenário, por 6 a 5, manter o entendimento definido pela própria corte, oito meses antes, de que réus podem, sim, ser presos após condenação em segunda instância, sem a necessidade de aguardar o esgotamento de recursos. Mas essas decisões foram com base em liminares, ou seja, são ainda provisórias.

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Ler 48 comentários
  1. A mafia sem vergonha do STF pretende virar a mesa para salvar os colegas bandidos, como o Lulla. Se isto acontecer sera a pa de cal na democracia, que venha entao a intervencao militar!

  2. DEIXEM VALER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, as exceções são perigosas!!!! se continuar assim, ninguém sabe no que vai dar!!! “As leis que não protegem nossos adversários não podem proteger-nos.” RUI BARBOSA.

  3. Dia 15 de novembro , vamos todos as maniestaçoes que havera em todo Brasil.
    intervençao militar ja, chega de tanta covardia com o povo Brasileiro, trabalhadoesr e pagadores de impostos , O povo nao aguenta mais bancar mordomias de fdps……..

  4. Ela não quer esquentar a cabeça. Então fica assim tudo parado que é melhor pra ela e chega na hora faz qualquer coisa e fica por isso mesmo. Vê que é desse jeito que ela age.

  5. Hoje na Praça da Estação, companheiros. Professoras. Aluninhas(os) da UFMG.
    Lula acaba de chegar a BH [satélites: PCdoB, PSOL, CUT etc.].
    7:00 berrar: «Primeiramente “Fora Temer”»
    7:15 Priscila Toscano, Cagona-da-Paulista, Mulher-Fezes [irá cagar em performance]. PROFESSORA de Haddad-porralouca-de-SP. Cagará em MG! Será 1 performance artística. (Google. Pesquise!).
    7:30 Pão c/mortadela
    8:30 Berrar «Lula, guerreiro do povo brasileiro»
    8:45 Oficina c/Boulos: como queimar pneus: em 13 lições.
    9:00 Show caviar Tico S. Cruz [anti-elite]
    9:30 Queimar pneu
    11:30 Atos de vandalismo
    11:45 Inalar gás lacrimogêneo
    12:30 Marmita
    13:30 Oficina USP: “política macroeconômica pra América Latrina” (dilmanta-Pasadena, «Baranga-de-BH»): no Maletta!
    14:30 Correr pra todo lado da PM, quebrando tudo à frente
    15:30 Show brega: Anitta
    16:30 Mesa redonda UFMG “Rui Falsão”
    17:00 benzer c/água benta placas bregas “Fora Temer”
    17:30 Gritar: “Fora elite branca”
    18:00 Arruaça. Apanhar da PM
    18:15 berrar “Moro é do PSDB”
    18:30 Palestra: Gaytano Meloso: ARTE ruim é ARTE boa.
    20:30 a cagada final: com todos os presentes de cócoras [performance conceitual, com aval de profs. Dr. da UFMG e USP]

  6. Esse julgamento deve concluir a série “arreia as calças do STF” para o Congresso e políticos corruptos. O Temer tem razão ao dizer que nossas instituições são fracas….e o povo anêmico um bando de bananas!…

  7. O que os “ditos” tais “juristas” querem mesmo é acabar com a prisão em 2ª instancia quando em países do 1º mundo niormalemte se vai preso na 1ª e que se recorra de dentro da cadeia.

  8. VERGONHA! Gilmar Mendes está pautando o STF! Que vergonha, Carminha! Tome como exemplo um estudante de Medicina da Universidade Federal de Goiânia que ASSUMIU hoje que comprou a vaga! CORAGEM, Carminha! O Brasil depende de sua “boa vontade”, CUSTE O QUE CUSTAR!

    1. Desista. Na votação que salvou Aécio ela fez média com a classe política. E com isso, todo tipo de ladrão que tiver mandato, de senador a vereador não poderá ser preso sem o aval de câmaras e assembleias. Quer mais? Cármen não tem tutano para enfrentamentos com seus colegas e tão pouco para a responsabilidade do cargo que ocupa. Contemporizar com o crime é o mesmo que cortejá-lo. E como eu disse aqui em outro comentário lembrando meu saudoso pai. Não importa o que você faça. O importante é quem o chancela. E o STF chancela a impunidade. São cinco ministros comprometidos até o último fio de cabelo com criminosos e políticos. Sendo assim, e supondo que haja um grupo igual em contrário, o voto de minerva da presidente tem um peso enorme. Mas ela já mostrou-se fraca. E isso não irá mudar.

  9. —Com a presença de Lula, o cantor Caetano Veloso tocou o hino nacional na posse da ex-defensora mineira Carmen Lucia (indicada por Lula para o STF e que absolveu 13 mensaleiros).
    Levandowiski também indicado por Lula, assumiu seu lugar na segunda turma do STF, onde são votados os habeas corpus e recursos da Lava Jato. Lewandowski, junto com toffoli e fachin, conseguiu a maioria da turma e garantirá a tranquilidade para DIRCEU, LULA, MANTEIGA, LULLECO, EIKE, LULLINHA, IDELI, MERCADANTE E COMPANHEIROS, livrando-os de qualquer prisão ou condenação na Lava Jato.

  10. Carmem ? Morre de medo do Beiçola Gilmar Mendes. Sabe que ele vai arrastar para seu lado o outr0 traidor que acabou de entrar e ja mostrou a que veio !! Alexandre de Moraes. Entrou para votar a favor das organizaçoes Criminosas de politicos. FFAA: Fechem esssa joça chamada Congresso e STF ! Dois Lixos

  11. STF é um picadeiro em que os palhaços se vestem com togas, essa mer.da já foi votada 2 vezes recentemente, se foi súmula vinculante ou KCT4 , é coisa pra RA. A nós povo o que interessa é manter a prisão em 2 instância, ou voltaremos aos Malufs, ex senador Paulo Octávio… 10/15/20/25 anos para “Justiça” ser feita. Ou seja uma não Justiça.

  12. O problema da ministra é que pode o caso ter que ser desempatado por ela e como seu voto de acordo com suas convicções foi favorável a prisão após a 2ª instância no julgamento anterior, ela tenha que mudar seu voto para acompanhar o Gilmar Mendes que já declarou que pretende mudar seu voto para estabelecer a prisão só depois da última instância ou seja nunca mais.

  13. A pesquisa Ibope para 2018, cuja íntegra foi divulgada agora há pouco no site do instituto, revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou força em todos os segmentos sociais: em todas regiões, faixas de renda, níveis de escolaridade e idade; no Nordeste, que tem 26% do eleitorado brasileiro, Lula tem 57% das intenções de voto, contra 8% de Bolsonaro e apenas 1% de Alckmin; entre os brasileiros que ganham até um salário, Lula lidera com 49%, contra 5% de Bolsonaro e 5% de Alckmin; esta faixa da população representa 26% do eleitorado; já entre os brasileiros que se declaram negros ou pardos, que representa 60% dos eleitores brasileiros segundo o Ibope, Lula tem 41% das intenções de vota, contra 13% de Bolsonaro e 3% de Geraldo Alckmin; população brasileira responde ao golpe colocando Lula cada vez mais isolado na liderança

  14. tivéssemos uma presidentA valente no STF. A lesada pensa que decorar e repetir, feito papagaio, frases de escritores ou letras de músicas a torna capacitada para a função de maior relevância ao país. Que pena! Não vale nem quanto pesa.

  15. Deveria…mas Carminha ainda não aprendeu quais seriam suas funções na presidência do STF…é outro fracasso e vergonha de liderança feminina no Brasil. E só nos torna , mulheres, a cada dia com menos vontade de chegarmos perto da palavra ” politica”.

  16. A discussão da prisão em segunda instância foi sobre matéria liminar, ou seja, não de mérito. A Carmen Lúcia solicitou ao ministro relator que a decisão fosse de mérito, mas o ministro Marco Aurélio discordou. Assim, o julgamento de mérito será somente em 2017 e, caso outra causa for discutida, como a de Lula, Palocci ou outros petistas sobre a prisão em segundo grau, qualquer ministro poderá novamente votar contra ao que foi decidido.

    1. O que foi votado foi o pedido de liminar, ou seja providência urgente.
      Assim, como o processo principal ainda não foi julgado, resta Carminha definir a data para esse julgamento (2017 ou 2018).

  17. SUPREMIO ACOVARDADO!
    NÃO DUVIDO ELA COLOCAR ESSE ASSUNTO NO ULTIMO DIA DE TRABALHO DO ANO E VOTAREM CONTRA A PRISÃO EM 2ª INSTANCIA!
    AÍ ENTRA AS FERIAS DE FIM DE ANO, NATAL, REVEILLON E FICA TUDO BEM PARA O ANO QUE VEM E DEPOIS TEM CARNAVAL E VIDA QUE SEGUE E O BRASILEIRO HONESTO QUE SE FODE!

  18. Mas não entendi bem, só uma ironia mesmo, porque o julgamento em 2ª instância se deu por 2 vezes e em 2016, com súmula vinculante e tudo. Agora isso está parecendo com o caso do Aécio, ou seja, até a parte vencida ganhar!?

    1. – A discussão da prisão em segunda instância foi sobre matéria liminar, ou seja, não de mérito. A Carmen Lúcia solicitou ao ministro relator que a decisão fosse de mérito, mas o ministro Marco Aurélio discordou. Assim, o julgamento de mérito será somente em 2018 e, caso outra causa for discutida, como a de Lula ou outros petistas sobre a prisão em segundo grau, qualquer ministro poderá novamente votar contra ao que foi decidido.

    2. Não creio que importa, Moro sentenciou o LULA a ficar inelegível por 19 anos. Se caso nenhum tribunal rever essa sentença… Vale a sentença atual. Ou não se cumpre a justiça por essas bandas daqui? Se cumprir o que o JUIZ disse, Lula não pode ser candidato nem a vereador nos próximos 19 anos e isso já é condenação. A turma ou o supremo precisa rever isso, me parece que não vai ter revisão de sentença nenhuma com a turma do Tribunal Regional Federal da 4 .ª Região (TRF4) não está disposta a rever nada…bom será se não tornar a pena mais rígida…Não é o caso de condenação de primeira instancia, é o caso de sentença escrita literalmente