Procurador da Lava Jato denuncia o “mais novo golpe” do STF

Em artigo exclusivo para O Antagonista, o procurador Diogo Castor, da força-tarefa da Lava Jato, denuncia a manobra do STF para tentar transferir investigações de corrupção para a Justiça Eleitoral.

O julgamento fatídico está marcado para dia 13 de março, no plenário.

“Como no Brasil todo político corrupto pede propina a pretexto de uso em campanhas políticas, se o entendimento da turma do abafa sobressair, praticamente todas as investigações da Lava Jato sairiam da Justiça Federal e iriam para Justiça Eleitoral, isto incluindo complexas apurações de crimes de lavagem de dinheiro transnacional, corrupção e pertencimento à Organização criminosa”, diz Castor.

Leia a íntegra abaixo:

Embora poucos tenham percebido, há algum tempo vem sendo ensaiado na Segunda Turma do STF o mais novo golpe à Lava Jato: a Justiça Eleitoral é competente para todos os casos relacionados à operação em que haja a alegação de que a propina recebida pelo político é para uso campanha eleitoral. O argumento é que neste caso haveria conexão da corrupção com o crime de caixa 2 eleitoral, cabendo então à Justiça Eleitoral investigar todos os crimes federais relacionados.

Para começar a compreender o problema, devemos entender que no Brasil existem as seguintes justiças com competência criminal: 1. Justiças especiais: da qual são espécie a Justiça militar e a Justiça eleitoral; 2. Justiça comum, da qual são espécies a Justiça Federal e a Justiça Estadual.

Pelo texto atualmente vigente do Código de Processo Penal, havendo conexão entre um crime comum de competência da Justiça Comum (federal e estadual) e um crime de competência da Justiça Especial Eleitoral, esta última deveria exercer força atrativa e julgar tudo (CPP, Art. 78, IV). É este o argumento da turma do “abafa”.

Contudo, como a competência da Justiça Federal decorre diretamente da Constituição Federal e não pode ser modificada por uma lei ordinária como é o Código de Processo Penal, há muito tempo o Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe decidir eventuais conflitos de competência entre as justiças, vem afastando esta força atrativa da Justiça Eleitoral, determinando a separação dos feitos. Sobre o tema, há incontáveis precedentes que vem sendo ignorados pela 2ª Turma do STF. Em razão da controvérsia e dos potenciais danos, em 20 de novembro de 2018, a 1a Turma do STF, a pedido da PGR, afetou o tema ao Plenário. O julgamento está pautado para o próximo dia 13 de março.

Agora, como no Brasil todo político corrupto pede propina a pretexto de uso em campanhas políticas, se o entendimento da turma do abafa sobressair, praticamente todas as investigações da Lava Jato sairiam da Justiça Federal e iriam para Justiça Eleitoral, isto incluindo complexas apurações de crimes de lavagem de dinheiro transnacional, corrupção e pertencimento à organização criminosa, que exigem minuciosas técnicas de investigação e são atualmente processados nas Varas especializadas da Justiça Federal. Logo, praticamente não haveria mais competência das Varas Especializadas da Justiça Federal, que poderiam inclusive fechar as portas. Seria o fim da Lava Jato.

Esse entendimento pouco razoável começou a ser costurado na 2ª Turma do STF desde o começo do 2018, com o envio à Justiça Eleitoral de diversos depoimentos relacionados à colaboração premiada da Odebrecht em que se afirmava que o dinheiro sujo foi solicitado e pago a pretexto de ser usado em campanha política.

Entre os casos declinados, estava o INQ 4428, do ex-senador Jose Serra (PSDB-SP), em que ele é suspeito de receber nada menos que R$ 10 milhões como propina pelo favorecimento da Odebrecht nas obras do Rodoanel em São Paulo. Como o político teria afirmado que o dinheiro ia para campanha à presidência de 2010, o caso atualmente repousa tranquilo na Justiça Eleitoral, que é o sonho de todo político corrupto.

A Justiça Eleitoral não possui quadro próprio de juízes e promotores, mas sim membros de primeira instância transitórios (os julgadores e membros do Ministério Público têm mandato de dois anos) e a composição dos Tribunais eleitorais é feita por magistrados 100% provenientes de indicações políticas. Não tem estrutura e nem especialização para investigar crimes de colarinho branco. Historicamente, não condena ou manda ninguém para prisão.

A Operação Lava Jato trouxe importantes avanços na efetividade da Justiça Criminal no país. Mas é utópico imaginar que a credibilidade adquirida ao longo dos anos faz uma blindagem contra ataques covardes engendrados nas sombras. Fiquemos atentos.

LAVA TOGA: A CHANCE INÉDITA DA LAVA JATO. Leia aqui

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  1. As elites de um país democrático são sempre escolhidas pelos seus cidadãos (no caso do Supremo, todos os seus ministros foram aprovados por membros do Congresso, eleitos diretamente pelo povo), da

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  1. As elites de um país democrático são sempre escolhidas pelos seus cidadãos (no caso do Supremo, todos os seus ministros foram aprovados por membros do Congresso, eleitos diretamente pelo povo), da

  2. A esquerda a moda cubana russa venezuelana bolivariana comandada por Zé Dirceu do PT dando um pé na bunda do Brasileiro de bem pois ele é do mal.Tudo orquestrado pelos caciques da política.

  3. Todos os processos criminosos praticados por políticos e colarinho branco sempre foi e sempre será julgado pela operação lava-jato e não da justiça imcopetente da justiça eleitoral. não para e

  4. PSL esta no poder, porem o STF, tem muitos ministros ligados a partidos politicos, notadamente o PDSB com GIlmar, LEvandosky e Toffoli com o PT, Moraes com o PMDB….e estes votam pelos padrinhos…

  5. Ue!!! Mas o PSL ão tá no poder? O Moro não é ministro da justiça? Bolsonaro não é presidente? Vai me dizer que qualquer retrocesso da Lava Jato é culpa do PT! Rapaz!!!! Ai é demais para dois

    1. Pois passou. E agora? Sabemos que a Justiça Eleitoral não tem competência técnica para conduzir e julgar estes processos(não possui quadros e nem juizes capacitados para questões que não sejam

  6. todos sabemos de onde vieram, votei nesse menin0, queremos o ser ser diferente, vieraram de uma politrica igual ou desigual , igual a todas elas . e se aqui chegou faça diferente, se não sera igu

  7. No cenário atual,o Judiciário,em especial o STF,está na alça de mira da cidadania brasileira:sob mira de Snipers.Não acredito na ousadia de movimentos nesta direção.Seria dar”Sopa na Crista”!

  8. Estou convencido q Senado e judiciário do Brasil deveriam ser extintos. Ministros, dezembargadores, juizes, procuradores, etc. deveriam receber chutes bem fortes nos traseiros sem piedade.

  9. A bola está nas mãos do recém eleito presidente do senado… Não tem cara de que tenha bolas para acolher os pedidos de impeachment para ministros do STF. Compete as redes focá-lo no hashtag.

  10. A pec DA BENGALA, TEM QUE CAIR. não é ´pssivel a continuação do STF com a composição atual.O presidente da corte, jamais foi magistrado, tendo feito vários concursos e jamais conseguiu a´pro

  11. Incrível como a força “Atarefada ” da lava Jato faz questão de se assemelhar , à” Gestapo ” tentando estender seus Tentáculos parciais a tudo e a Todos!!!

  12. O Brasil FEDE. O bodum vem da podridão que reina entre as Excelências que não querem deixar a roubalheira sórdida que impera nessa nação infeliz. Advogo inutilmente a pena de morte para esses ca

  13. Infelismente o Brasil deveria importar pessoas honestas para comandar e fiscalizar, a nacao tira moscas varejeiras que estao se benefuciando do pais como um cancer que dilacera o orga

    1. Houve consenso sobre a constituição dessa fundação, solução encontrada para os recursos não sairem do país; de outra forma seria devolvido para a just. americana. Algum problema?

  14. Enquanto os meninos do Antagonistas ficam repercutindo fofocas e babaquices sobre o novo governo, a turma da pesada age no silêncio e de forma protegida pra continuar roubando o país. Fiquem esperto

  15. Muito simples, numa conversa entre o Moro, o Bolsonaro, o Mourão e os não vendidos da OAB, resolve-se isto rapidamente. Ou então chama o cabo, isto é por causa da sujeira deles que começa a apare

  16. Parabéns José Neumanne, vou aprender o Tuíte, para falar com o Sr, ainda não sei ,mas todos os dias assisto no Yyuotobe , adoro o Sr. Cláudio Dantas, Alexandre Garcia, Cavarlhosa no Antagonista

  17. Se é q existe essa ‘brexa’, c/o se explica essa falha grave! Ja q tudo q temos aqui no Brasil, é melhor q o mundo inteiro! Inclusive nossos (kkk!) Politicos, sim q corruptos q roubam e fazem as le

  18. Que será que o judge Moro tem a dizer sobre tudo isso? O caixa 2 era mais grave que corrupção, agora nem tanto. São tantas perguntas. E agora tem um fundão de 2,5 bilhões. Muito paladino na pa

  19. o STF vai destruir a Lava Jato. E vcs vão continuar neste espaço latindo nada mais. Brasileiro é covarde por natureza, os corruptos vão continuar numa boa e nós sustentando eles

  20. Foi dito tudo “A Justiça Eleitoral não tem estrutura e nem especialização para investigar crimes de colarinho branco. Historicamente, não condena ou manda ninguém para prisão“! GOLPE!!!!

  21. Esse stf é uma nódoa, uma vergonha para nós cidadãos brasileiros, é a pior formação de todos os tempos da república brasileira, fede e dá ânsia de vômito. Senado puxe a descarga do impedime

  22. Justiça eleitoral, ora bolas. Acaba com isso, corrupção, caixa dois tem mais que ir pra justiça comum, justiça eleitoral só para dar emprego para um monte de decrépito e QI’s de políticos.

  23. Vai ficar bom pra todo mundo, se filiar a algum partido politico, roube o que quiser, e se for pego diga que era pra ajudar o partido, vai ser julgado pela justiça eleitoral, que vergonha!!!

    1. A Lava Jato é um mero apelido para um importante artigo da Constituição Federal. O Art. 37. Quem é contra, é contra a Constituição. É não é esse o papel do STF!

  24. É a vontade da população de bem,que esse $tf seja fechado urgentemente .São os maiores inimigos do Brasil,protegendo o resto da quadrilha. Colocar Juízes de verdade,e tirar os atuais advogados

    1. O caso Marieli já foi solucionado: É só levar um laudo de insanidade do assassino que toda esquerda se dá por satisfeita!

    1. Tem que tirar as maçãs podres. Na segunda turma são pelo menos duas: Um rasgador de Constituição e outro largador geral de bandidos!

  25. O $TF e a RaquelDodge vão transformar a Justiça Eleitoral na maior lavanderia de propinas do planeta.”A maior parte das doações registradas no T$E é acometida de origem ilícita”,diz Palocci

    1. … E o inquérit0 de Alckm!n foi enviad0 pelo $TJ para a Justiça Eleit0ral de SP a pedid0 do vice-pr0curad0r-geral Lucian0 Ma!a, subordinad0 de D0dge.

    2. A pedid0 da Engavetadora-Geral, os inquérit0s de Flávi0 B0lsonaro, $erra e Kassab foram enviad0s pelo $TF para a Justiça Eleitoral do Ri0 e SP.

    1. Fora Gilmar e essa escória do supremo…renovação já com concursados com notável saber jurídico e sabatinado pelo congresso…

    1. Saudades dos Ministro Ayres de Brito, Carlos Velloso, Hellen Graice, Orozimbo Nonato, Victor Leal, Evandro Lins. Estes honraram a toga.

  26. Meu Deus estes Togados chantagista só servem para conspirar contra o povo brasileiro. Será mais um tiro no pé do STF, porque aí se fará a pergjnta: Para que serve o STF???

    1. Que TAL o BOLSONARO, o Juiz Sérgio Moro, os Generais, a nossa representante no Congresso Joice, os movimentos sociais, Carla Zandelli, MBL, o Carlos BOLSONARO, e redes sociais, cercar o STF nesse dia

  27. Não existe essa conversa de segunda turma , tudo igual .Saco roxo igual ao do Joaquin Barbosa, o Fachin não tem . STF é pior que o Golden Shower , só que aqui é com b0sta !

    1. Quem se salva no STF são: Fachin, Carmem, Barroso (são exemplares). Fux e Alexandre ainda passam. Celso tenho dúvidas!

  28. Sugiro que procuradores utilizem partes do longo discurso de Gilmar Mendes, quando ele votou contrariamente à cassação da chapa Dilma / Temer, para provar que o TSE não está apto a cumprir tal ta

  29. E esse tal de José de Abreu e outros tantos, DCM 247 ESMAEL e etc… Até agora eu n vi nada, apenas oq vejo são ekes destilando odio e distorções; acontece q infelizmente isto ainda cola no Brasi

  30. Ministros, Ministros kkkkk; ohw, esse n é o foco e sim a atuação e articulação p por fim em mais esta manobra maldita, quero ver o Min Moro atuar nesta e ganhar, torço por ele.

  31. Juca antes dele temos centenas de politicos bandidos traidores esquerdistas que roubaram bilhões . Acho que estes tem muito mais interesse e esperança nessa votação dos juízes abutres.

    1. Tem lixo, mas tem gente boa: Carmem, Fachin e Barroso (exemplares). Talvez Alexandre e Fux também se salvem.

  32. O povo tem que acordar! Ou se levanta (JÁ!) contra isso, ou vai amargar a perpetuação da corrupção e todas as suas nefastas consequências para todo o sempre. Daí será tarde demais pra reclamar

    1. É preciso respeitar o próprio povo (exausto de tanto sofrer pra manter o bem-bom de corruptos) e abraçar a missão das instituições, ao invés daquela para a qual parecem ter sido contratados (?)

    2. Qual a dificuldade em aceitar que CORRUPÇÃO MATA? Quantas vítimas mais serão necessárias pra sensibilizar os “nobres”. A vida dos corruptos vale mais que as nossas perdas (até de vidas)?

  33. Ora, é público e notório que parte dos mais bárbaros crimes cometidos no país estão relacionados à política e às eleições, a exemplo do narcotráfico e homicídios. Haja TREs!

    1. Grande Ministra Carmem Lúcia. Como deve ser difícil para ela, a convivência com alguns pares, cujos nomes são exaustivamente nomeados pela imprensa.

    2. Verdade SPA,assim pelo menos as pessoas de bem tem um alento! Por isso reverterão o voto que beneficiaria lula e sua gang…

    3. Até a Carmen Lucia já sacou que esse é um governo de radicais. Alguns ministros já dão sinais de reversão dos seus votos.

  34. A justiça eleitoral inocentou o Temer e a Dilma de corrupção, lavagem de dinheiro, e fraude eleitoral por “excesso de provas”. Uma histórica vergonha que será lembrada para sempre.

  35. Não sou advogado, muito menos jurista, mas acredito que o chefe do executivo pode decretar intervenção federal em qualquer um dos outros poderes. Acho que já está necessitando disso, urgente.

  36. Claro que os corruptos da segunda turma, nossos velhos conhecidos vao ganhar mas vai para o plenario e vao perder. E vamos tirar , esse semestre, o QUADRILHAO DO STF( Gilmsr, tofoli, levando e Marcola

  37. De novo aqueles 3 ou 4 capas pretas tentando livrar da cadeia seus padrinhos da ORCRIM petista, PSDB e MDB: Gilmar, Tofolis, Lewandowisky e Marco Aurélio. É preciso impinchar esses traídores.

  38. Agora se fala que no STF tem um Anjo, que e chamado de Anjo Gi, parece até piada, o fato e vergonhoso, tem políticos e colarinhos brancos que mandaram fazer imagens do anjo, e fazem orações…..

  39. Se mandarem para a Justiça Eleitoral vão precisar de um batalhão para impedir que o STF venha abaixo!!! A população já conhece a frouxa Justiça Eleitoral… Todos os envolvidos estão bilionár

    1. Deixa de ser lunático. A população nao vai fazer nada, como sempre. Logo logo aparece algum feriado e todo mundo esquece.

  40. A extensão de tudo ,que não presta num pais tão desprovido de justiça,que infelizmente foi criado para proteger politicos corruptos,crimes do colarinho branco(STF)país nenhum merece isso.

  41. Quando o ministro Barroso falou que existe distribuição de fichas no STF para soltar corruptos, ninguém do STF deu explicações, nada foi apurado, e continua o show dos habeas corpus, sem critéri

    1. Não existe em um país sério,seres tão desprezíveis é comprometidos com a impunidade como esse tal de STF.

  42. É o “Mecanismo” do stf (sindicato dos traidores e farsantes) em franca atuação. Sempre que os vejo reunidos em plenário, comparo-os ao Sinédrio Romano. A única diferença é a nódoa negra das

  43. e’ melhor o povo brtasileiro virar politico porque ai justifica todos os crimes, so’ no brasil lavatoga urgente acorda brasil querem destruir a lavajato……………………….

    1. O STF insulta a todas as instituições, provocando uma reação cada vez mais próxima, os patriotas de fardas somente aguardam o comportamento do parlamento para agir se necessário.

  44. Pelo que temos observado, temos dois votos a favor da Lava Jato na segunda turma: Carmen Lúcia e Fachin. Vamos ver como se comporta Celso de Mello, ele será o voto decisivo.

  45. A desculpa dada de que o STF está sobrecarregado de processos para para passar para oTSE julgar crimes políticos. TSE que aprova as contas dos corruptos e dá argumentos para bandidos mentir ao povo

  46. O procurador em causa quer abafar o escândalo da tal “fundação” armada ilegalmente por Dallagnol e Gabrela Hardt com dinheiro da Petrobrás, e que vai ser dinamitada pelo STF…

    1. Tem que fazer um limpa, tirar rasgador de Constituição, soltador geral e o empregado do Zé Dirceu! Isso resolveria todos os problemas!

  47. $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ dos IMPOSTOS do pó-OVO LATA de LIXO do PUTEIRO brasiLIXEIRO é TORRADO Pelo Crime Organizado dos 11 TOBAS do STF e 513+81 FDP pumlítiCÚS ……….

  48. 11 TOBAS do STF Lança o BRINQUEDO, EMPURRA-EMPURRA a B O S T A Com a BARRIGA. Para Chegar na M E R D A da PRESCRIÇÃO da PENA dos pumlitiCÚS Quadrilheiros LADRÕES de $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ ….