Procurador diz que decreto de Mourão, na verdade, limitou universo dos autorizados a decretar sigilo

Helio Telho, procurador da República, defendeu no Twitter o decreto assinado por Hamilton Mourão melhor que o atual presidente em exercício.

“Conferi o decreto que alterou o regulamento da Lei de Acesso à Informação – LAI.

(1) O decreto não mudou a LAI (nem poderia, já que na hierarquia a lei é superior ao decreto);

(2) A LAI já previa a possibilidade de delegação de poderes para classificar documentos sigilosos sem, contudo, dizer quem poderia receber a delegação (art. 27, § 1o).

Em tese, portanto, a qualquer servidor poderiam ser delegados poderes para classificar o sigilo. O decreto limitou (e não ampliou, como vem sendo divulgado equivocadamente) o universo de possíveis delegados.

Além de não haver ampliado, mas restringido o número de servidores a quem pode ser delegada a classificação de sigilo, o decreto não delegou automaticamente esses poderes. A delegação terá que ser feita por ato específico, formal, da autoridade com poder de conceder a delegação.”

Decreto do ‘sigilo de documentos’ foi feito por Temer, diz governo

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  1. Quanto ao Jean Willys está errado fazer ameaças seja para quem for. o Jean Willys está aproveitando essa desculpa para fugir e se fazer de vítima lá fora e prejudicar o governo do Bolsonaro.

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  1. Quanto ao Jean Willys está errado fazer ameaças seja para quem for. o Jean Willys está aproveitando essa desculpa para fugir e se fazer de vítima lá fora e prejudicar o governo do Bolsonaro.

  2. Incompetência aliada ao mau-caratismo do jornalismo da era das trevas petralha não permite interpretação isenta e livre de ilações sempre tendenciosas sobre toda e qualquer medida do governo!

  3. O texto original define presidente, vice, ministros, chefes das armas e chefes de missões diplomáticas e consulares como autorizados para conferir grau ultrassecreto. A notícia reproduz uma mentira

  4. Caramba, Antagonista. Dá para vocês melhorarem suas fontes? Essa é a interpretação correta, não a que vocês propagaram sofisticamente. É isso que dá ficar usando a Fake de SP como fonte. Pqp

  5. Caso semelhante. A VIOLAÇÃO D SIGILO dos dados e docs sigilosos d Flávio, NÃO SE DEU por ocasião da requisição do MP-RJ ao COAF, mas SIM qdo do REPASSE de tais dados e docs sigilosos à Mídia.

    1. Para T enganar, a Mídia Esquerdopata diz q o MP-RJ não cometeu crime de Violação de Sigilo, por ocasião da Requisição de informações ao COAF.

    2. VC aí sabe: Q s/ Declaração IR é SIGILOSA? Q s/ Dados e Movimentação Financeira são SIGILOSOS? Q quem veicular, por qual meio, tais s/ dados, SEM Ordem Judicial fundamentada, comete CRIME?

  6. Novo ANTAGONISTAS 2019! BORRAR primeiro e, talvez, limpar depois! Antes era jornalismo isento, agora é fofocalhada, falar sem saber, “segundo a Folha, Globo, Estadão”, publica qualquer MER da …

  7. Então! Um bando de IGNORANTES e PALPITEIROS despejando ASNEIRAS nos posts anteriores sobre esse assunto. A esquerda esquizofrênica não resiste e sai defecando por todos os orifícios! Até uns ANTA

    1. Recuperar o video do Andre Trigueiro falando sobre isso mostra como ele é patético. Estudio i, manda os comentaristas lerem os decretos antes de falar.

  8. Tudo falando do GOV sem saber, por acreditar nas mentiras do antas e grande mídia. O povo e estérico e não tem mais, poder de analise e senso de proporção das coisas. São simplesmente feitos de

  9. Corretíssimo. O Jornalismo brasileiro é um engodo. As Faculdades de Jornalismo só fabrica Ativistas de Esquerda. Basta ler as alterações feitas pelo Decreto. Na Mídia a burrice impera.

    1. É preciso Cortar o PONTO (aqle do “ovido” mesmo). Só assim para deixarem de falar tanta asneiras. Apesar d virar 1 GAGUEIRA TOTAL.

    2. Cadê o “FAKE ou FATO”? Os Jornalistas são todos ditos “Especialistas” e “Intelectuais” dos PTbas e
      Esquerdopatas Comunistas.

    3. O Jornalismo Esquerdista no Brasil é meio de Desinformar a população, na intensão d provocar tumulto e ira contra s/ adversos. D regra, o Jornalista não tem 1 mínimo d conhecimento do q falam.

    4. A Lei já prever a “delegação” do respectivo Poder d Classificação de Documentos Públicos” d forma genérica. O DECRETO por sua x RESTRINGE a quem a Autoridade Competente pode fazer tal Delega

  10. Pqp, os caras repassam fake news todos os dias de todo jeito e sem ter no mínimo a certeza do que estão espalhando, cada vez fica mais claro que o objetivo é gerar o máximo de desgaste possível

  11. Coisa feia, hein boys? Por favor, vejam quem vocês andam contratando. O barato às vezes sai caro, e se vocês estão interessados de verdade na despetização do Brasil, olhem seu próprio quintal.

    1. O mandante do atentado contra Bolsonaro é da esquerda.”Ameaçado” é narrativa para inverter os fatos. Ele será sustentado no exterior pela esquerda e qdo o mandante for denunciado tentarão inver

  12. Antagonista ! Vcs não precisam ser sempre os primeiros em enviar notícia errada !! Tenham paciência e limitem os poderes dos seus estagiários !! O serviço aumentou mas a responsabilidade tamb

  13. Inventam (mentem) e agora veio a VERDADE. Quem se manifestou contra, é por que perdeu a boquinha, como o Del. PF-Juiz de Fora (pt e aux. do Pimentel) Danou-se abriu a caixa de pandora. Haja!

    1. Aqui quem fala Verdades é censurado,sabia? “Palavras sensíveis”. É lamentável a postura assumida por uma imprensa sem credibilidade.

    1. É só ler o texto do artigo 30 do decreto de 2012, revogado pelo novo texto. Não ligo pra liberar comissionado, mas desinformação é coisa de ptralha.

  14. É lamentável que jornalistas, ao vislumbrarem manchete que lhes apraz, caiam na incompetência de não checar, com quem entende, o conteúdo de um fato. A falta de cuidado, assim como a má fé, pun

  15. Aaaaaa tá. E porque ao serem tomadas tais decisões em plena era da informação ultra rápida não há explicação completa e inteligível a nós mortais? No mínimo incompetência e descaso com o

    1. palavras sensíveis para não publicar? Brincadeira. Só quero que o Flávio em quem votei se explique convincentemente e rápido. Ou escolhi outro engodo ?

    2. com o povo. Muito receio de ter escolhido pelo voto o mesmo de antes travestido de outra designação. Em Davos um cancelamento sem aviso, desrespeito total, aqui o Flavio que só se esquiva……….

  16. Quanta patacoada, hein!!?? Depois acusam os leitores de terem preguiça de ler a informação toda. Isso só aumenta a angústia de quem só quer que o país melhore um pouco para poder trabalhar em p

    1. Você não entendeu ainda, que o objetivo é sabotar o Novo Governo??? Observe e analise como a imprensa podre está se comportando. Quem tem telhado de vidro cria situações para desestabilizar.

  17. Jornalistas, imprensa em geral está numa histeria desenfreada! Sera a falta de Temer? A falta do Lula? Qualquer hora sai uma manchete: BOLSONARO FOI AO BANHEIRO, E PASMEM! SOLTOU PUM!!

    1. São a trupe Peteba não está percebendo..??? Apenas eles só não mais DIZER QUEM ELES SÃO de Verdade Petebas.. só isso..!!

    1. Pronto, tinha que aparecer o “letrado” petista a dar sua “opinião”. Vá ler o decreto e depois fale qualquer coisa. Só pode ter sido instruído em escolas da era petista para falar tanta asneira

  18. Mais uma, na mesma edição da “criminalização da notícia”. A responsabilidade é dos editores, por ficar copidescando a Foice e a Grobo. E aí? Vão voltar atrás ? Pedir desculpa aos leitores

  19. Este sujeito deve ter fumado crack. Em primeiro lugar que na LAI não existe art. 27 par. 10. Em segundo lugar que nos incisos está descrito as pessoas que podem fazer a classificação.

    1. Ele refere-se ao parágrafo 1, que permite a delegação para qualquer agente público sem nenhuma limitação. Ou seja, o decreto restringiu sim o alcance da lei

    1. A MÍDIA hoje é que nem Funqueiro… Funqueiro fala TUDO quanto é impropérios SEM REFLETIR… a mídia tá assim… maldito Retardo-Funk Antagonistas….

    1. Tá louco cara? O sigilo fiscal/bancário, assim como o direito de propriedade, são a base da democracia. Dá zero pra ele!

    1. Gostei, a imprensa pode ter pressa em criticar qualquer coisa referente ao Governo, mas quando o povo tem pressa de criticar a imprensa ela logo vem com mimimi, dizendo que é cercear a liberdade.

    1. É intencional. Tem o objetivo de sabotar e desestabilizar o Governo através da mobilização da opinião pública. Alerta Povo Brasileiro.

    1. Quero mais que o Felipe se demita dessa po//rra mesmo… HOMEM que é HOMEM se faz por si mesmo em qualquer outro lugar onde vá atuar… não precisa estar “pendurado”…

  20. O Antagonista também erra na pressa de publicar o que pode parecer controverso… Uma análise mais séria do que repercute é o que o assinante de Crusoé e seguidor d’O Antagonista espera.

    1. Acorda Oswaldo. Veja como o site vem atuando para sabotar e desestabilizar o Governo, mobilizando a opinião dos leitores. Muito alerta.

  21. E isso que eu falo O antagonista joga frações de matérias com chamadas esdrúxulas sem aprofundamento do conteúdo depois posta isso aí, que falta de caráter, assim vai perder assinantes da Crusu

  22. Se o Bolsonaro conseguir escapar do caso Queiroz só com uns arranhões, os veículos impressos vão ter que mandar os lulistas todos embora para sobreviver. Os lulistas já devem saber disso.

  23. O problema é que até DAS ptralha pode fazer essa classificação. Rua com esses DAS’s se é que o governo do Capitão queira funcionar. Na minha empresa estatal continuam lá, mesmo lugar atrapalha

  24. O General Mourão é um líder nato e político hábil. Muito inteligente, dá show de desenvoltura no trato com a imprensa (inclusive internacional). Bem diferente de nosso limitado presidente.

  25. A extrema-imprensa faz um escáceu, desinforma o público em geral e o mais perigoso, não leram o decreto. O governo Temer era péssimo na comunicação, o de Bolsonaro vai na mesma toada!

  26. A foto do Janot o ANTAS achou 10 divulgar, hj defende o repórter da GloboN.Que contraditório!O problema é o procurador e não o jornalista.Qq declaração ou informação da MP é lá no Órgão ou

    1. Entendam que tudo isso é intencional. É de caso pensado. Criam situações para sabotar o Governo e colocá-lo em descrédito perante o Povo. Jornalismo sujo.

    2. Na Justiça as etapas são: investigado, denunciado, réu e sentenciado. ,No jornalismo chinfrin praticado aqui as etapas são: condenado, condenado, condenado e…deixa prá lá.

    3. Sim Tatiana, acabo de publicar um comentário sobre isto. Espero d’O Antagonista mais cuidado e menos precipitação!

  27. Tá difícil… Vcs estão colocando post no site sem ler primeiro??? Assim, fica parecendo a imprensa vermelha que quer reclamar de tudo. FAKE NEWS do antagonista??? Vamos ser mais criteriosos.

    1. É de propósito, são inimigos do governo. Não engolem Bolsonaro, queriam manter o status, com alguém tipo Alckmin por exemplo.

  28. Vão pedir desculpas por não terem molhado o bico?! No afã de demonstrar isenção (não sei pra quem, pois que é leitor do site são exatamente os eleitores do Bolsonaro) cometeram outro erro. Cre

    1. Acorda Luiz. É tudo intencional. Movimento de uma imprensa Aparelhada e Podre. A Esquerdalha está muito ativa buscando sabotar o Novo Governo.

    1. Para Jayme e Wilson. Leiam o § 1 “É permitida a classificação de grau ultrassecreto … por ocupantes de cargos do grupo DAS Nível 101.6 E agora?

  29. conforme divulgado “equivocadamente”. É impressionante como a imprensa tão isenta, como alguns “jornalistas” apregoam, se equivoca sempre contra o governo bolsonaro.

  30. Ou seja… Antangonista com a pressa desenfreada, publicando informações equivocadas e depois chamando os eleitores do Bolsonaro de “preoces” que julgam sem evidência… ta serto esse bilete!