Proibição das conduções coercitivas ‘incentiva a impunidade’, diz promotor

A proibição das conduções coercitivas pelo Supremo Tribunal Federal incentiva à impunidade, no entender do promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda.

“[A decisão] foi um retrocesso e incentiva à impunidade em um país marcado por violência diária e corrupção.”

Para o promotor — porta-voz do grupo que foi ao STF em abril pedir a manutenção da prisão na segunda instância –, “a interpretação da Constituição se faz por meio da ponderação de valores e cabe, sim, ao STF dar prevalência a princípios que salvaguardem o cidadão de uma vida digna”.

“Como todos os princípios constitucionais são relativos, a segurança e o direito à vida preponderam sobre a presunção de inocência.”

Varalda lembra que o próprio Código de Processo Penal previa a condução coercitiva “para dar eficácia à verdade real durante a busca das provas”.

“Além disso, a condução coercitiva não viola o direito a não auto-incriminação, diante da possibilidade de permanecer calado ou negar os fatos ilícitos imputados.”

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  1. Míriam disse:

    Para o STF o cidadão comum que, aliás, paga os salários dos ministros e servidores não merece o mesmo apreço que os gatunos de dinheiro público

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  1. Lauro Ferreira Melo disse:

    O seis que votaram contra a condução coercitiva, precisam voltar aos bancos escolares, se não foi por falta de conhecimento legal, fica a suspeita de que foi por motivos escusos.

  2. Zé do Vômito disse:

    Perguntar não ofende: Mas esse não é o grande objetivo do país - incentivar a impunidade? Qual é o assunto em discussão? Esse já está resolvido ... e eu não estou fazendo piada.

  3. Krer disse:

    Ano de eleição e isto é real: Lula está na cadeia! Lula está na cadeia! Lula está na cadeia!Lula está na cadeia! Lula está na cadeia! Sim é muito real!

  4. Kim disse:

    Um promotor que diz que todos os princípios constitucionais são relativos, não é um promotor é só um mer.da. Que vergonha! E este blog segue amplificando idiotas. Que vergonha!

  5. SPA CURITIBA disse:

    A estratégia dos SEIS que votaram CONTRA é a seguinte : FUGIR DA HUMILHAÇÃO . Imaginem vocês , num futuro próximo , um Gilmar desses sendo conduzido p/ dar explicações ao juiz Bretas ?

  6. Lenha na fogueira disse:

    Se os membros da lava jato tivessem cumprido o que estabelecia o art. 260 do CPP na íntegra, esse tema nem teria chegado ao STF! Não adianta choro, é preciso mais reflexão e respeito às leis! Primeiro intima-se e se descumprido a ordem, decreta a coercitiva. ponto. Agora nem isso!

  7. Paulistano disse:

    Fascismo começou assim ! Todos são culpados antes de se provar a culpa ! O Brasil um país que precisa de despachantes para driblar os Aspones das repartições públicas e a burocracia estatal infernal quer o que? Burocracia estatal + Aspones = corrupção ! Simples assim ! Reduzam o tamanho do Estado !

  8. Edu Carvalho disse:

    O excesso de "direitos" e "garantias" está transformando o Brasil num país pior. Enquanto isso, explode os índices de criminalidade e corrupção. As pessoas de bem ficam horrorizadas e acuadas e os delinquentes atacam de qualquer forma: à pé, de bicicleta, de lambreta, de Trax, de carro.

  9. Celular em presídio pode né manes ! disse:

    Num país que o Presidiário comenta futebol, o presidiário usa celular e comanda o crime da casdeia? Francamente vamos botar ordem no galinheiro ! Fascismo querem implantar o fascismo para quem está fora dos presídios , mas dentro dos presídios o crime compensa , tem até bolsa presidiário !Hipocrisia

  10. Enterraram o Brasil! disse:

    Se precisa de coerciva, é que é criminoso-bandido, os togados são contra , pois não querem dormir nun suposto colchão prodizdo no STF.

  11. Marcelo Braga disse:

    Os ministros do STF são os chefes da corrupção no Brasil , vcs acham que eles iam dar uma decisão contra a quadrilha que eles comandam?

  12. Sergio Campos disse:

    Este promotor disse o óbvio. Afinal, está claro que o STF age como uma espécie de "Advocacia do Planalto e do Congresso", a amparar de a defender a gangue que habita a Praça dos Três Poderes. Enfim, o STF se apequenou como um "puxadinho" dos políticos; menos moral do que as instâncias inferiores...

  13. O stf FEZ UM ACORDO disse:

    não mexam nos benefícios que eu libero a corrupção

  14. QUE A OTAN ESMIGALHE O FORO DE SP NO FUTURO disse:

    ISTO QUE DÁ UMA ORCRIM PROTEGIDA POR ALGUNS GENERAIS...

  15. Inevitável. disse:

    Estamos no Brasilzeco. Nenhum dos poderes merece o respeito do povo, pois, estão tomados por bandidos. E quem deveria estar zelando por nos, está mais interessado em caviar, camarão e vinho francês. Chegará a hora em a luta do povo contra todos estes bandidos inconseqüentes será inevitável.

  16. Paulo Guimarães disse:

    Esta decisão dos 6 do STF demonstra o quanto são lenientes com os genocidas de colarinho branco, do qual passam para a sociedade o quão distantes estão da austeridade para se quebrar essa corrupção sistêmica e instituída por uma corja que não cessa a volúpia de assaltar o erário. Parabéns STF.

  17. Assoite Nelles disse:

    Como todos sabem a impunidade se alimenta das decisões do STF, é o berço da corrupção e da impunidade nesse país. Para defender os poderosos eles se lixam para o resto do país, precisamos de uma reformulação , no corpo de ministros e na forma de sua indicação.

  18. Cris disse:

    Retrocesso de 80 anos... Governo Temer ,o Brasil voltou 80 anos em 2...

  19. Niina disse:

    Espero ver o STF ser solapado, nem que o preço seja o retorno dos militares no poder. Porque aos poucos, esses ministros criminosos e ditadores estão jogando o país nas mãos dos bandidos e dizimando o trabalho árduo da lava jato. Nunca vamos conseguir vencer a corrupção, com o STF legislando contra.

    1. Niina, você está certíssima, cada dia que passa o sentimento é esse, estão judicializando a favor de uma horda de bandidos que estão massacrando a população. A tentativa de destruir a Lava Jato é clara e objetiva, acho que para garantir a lei e a ordem hoje, só com os militares.

  20. Nathan disse:

    Ouvidos mouco de juízes loucos! #ABANÂNIAÉUMLIXO!

  21. Um brasileiro disse:

    CERTÍSSIMO O PROCURADOR. E ESTE TEM SIDO O PAPEL DO STF. ACABAR COM O ÚLTIMO RESQUÍCIO DE PUNIÇÃO PARA OS RICOS E PODEROSOS. ATÉ PORQUE POBRE E PRETO JÁ NÃO USUFRUIA DESTA JUSTIÇA. ELES TEM DADOS PASSOS LARGOS NESSE SENTIDO. E DEFENDEM COM A MAIOR CARA DE PAU DO MUNDO. VERGONHA.

  22. MAIS QUE INCENTIVAR A IMPUNIDADE... disse:

    as autoridades terão que aguardar o investigado se deixar ser encontrado para que a intimação seja consumada. E mais: investigados terão bastante tempo disponível para destruir ou esconder provas, intimidar testemunhas e combinar depoimentos com seus "parceiros". É o Judiciário contra a Justiça.

    1. SÓ QUE O QUE ESSES " MINISTROS " COVARDES QUEREM É EVITAR QUE ALGUÉM PROVE ALGUNHA COISA CONTRA ESSES CORRUPTOS..

  23. Gilmar Lopes vieira disse:

    SÓ QUE O QUE ESSES " MINISTROS " QUEREM É EVITAR QUE ALGUÉM PROVA ALGUNHA COISA CONTRA ESSES CORRUPTOS..

  24. analu disse:

    Fica cada dia mais claro que meia dúzia de ministros do STF advoga para bandidos. Simples assim.

  25. Anônimo da Silva disse:

    E depois reclamam, quando a gente pede intervenção militar. As instituições, teoricamente salvaguardas da legalidade, estão corrompidas, corroídas e podres. Então, o que os militares estão esperando? Perdem o timing, assim.