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Proibição das conduções coercitivas 'incentiva a impunidade', diz promotor

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A proibição das conduções coercitivas pelo Supremo Tribunal Federal incentiva à impunidade, no entender do promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda.

“[A decisão] foi um retrocesso e incentiva à impunidade em um país marcado por violência diária e corrupção.”

Para o promotor — porta-voz do grupo que foi ao STF em abril pedir a manutenção da prisão na segunda instância –, “a interpretação da Constituição se faz por meio da ponderação de valores e cabe, sim, ao STF dar prevalência a princípios que salvaguardem o cidadão de uma vida digna”.

“Como todos os princípios constitucionais são relativos, a segurança e o direito à vida preponderam sobre a presunção de inocência.”

Varalda lembra que o próprio Código de Processo Penal previa a condução coercitiva “para dar eficácia à verdade real durante a busca das provas”.

“Além disso, a condução coercitiva não viola o direito a não auto-incriminação, diante da possibilidade de permanecer calado ou negar os fatos ilícitos imputados.”

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