Como noticiamos, os autores do projeto de lei que trata de fake news decidiram fazer alterações no texto, para facilitar a aprovação amanhã, no Senado.

O novo texto define assim “conta automatizada”, ou seja, robôs: “contas geridas por qualquer programa de computador ou tecnologia para simular, substituir ou facilitar atividades humanas na distribuição de conteúdo em aplicações de internet”.

Pela proposta, fica proibido o uso de robôs sem prévia comunicação ao provedor de aplicação e, publicamente, aos usuários.

O texto pondera que a vedação, portanto, “não atinge robôs do bem, que precisam ser rotulados e informados ao usuário”.

Como já registramos, foram retirados do texto os trechos que atribuíam às plataformas, por exemplo, a responsabilidade de moderar conteúdo considerado “desinformativo”.

Os autores preferiram focar, neste novo texto, “no combate a robôs, contas inautênticas, respeito a liberdade de expressão e transparência”.