Projeto que prevê castração química para estuprador está na CCJ do Senado

Projeto que prevê castração química para estuprador está na CCJ do Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 18 itens. Na pauta, 3 indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, também, o PLC 120/2017, que dispensa carta de anuência em georreferenciamento de imóveis rurais. À bancada, em pronunciamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD) ressuscitou nesta semana, em meio ao episódio da menina de 10 anos estuprada pelo tio, o debate em torno de um projeto relatado por ele que aguarda para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Trata-se da proposta de castração química para estuprador em caso de reincidência. A ideia foi apresentada no início da legislatura pelo senador Styvenson Valentim (Podemos).

Pelo texto, a medida seria efetivada somente após o consentimento do réu, que, optando por ela, estaria livre da cadeia.

Coronel já concluiu seu parecer favorável ao projeto. No relatório, ele elenca que a castração é adotada por países como Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Áustria, Rússia, Suécia e Dinamarca.

“Acreditamos que a proposta traz ao nosso Direito Penal, com base em uma leitura mais adequada da Constituição Federal, valores que preservam o bem-estar social, a segurança, a prevenção de crimes e, especialmente, a proteção de nossas mulheres e crianças”, diz trecho do parecer.

O deputado Eduardo Bolsonaro já apresentou projeto semelhante na Câmara.

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