Projeto que veta decisão monocrática no STF avança na Câmara

A CCJ da Câmara aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de liminares individuais por ministros do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs).

O site Jota informa que, segundo o texto do projeto, “em caso de excepcional urgência” –e só durante o recesso– o presidente do STF poderá conceder cautelares nessas ações constitucionais, para posterior referendo do plenário.

A proposta é de Rubens Pereira Júnior, deputado pelo PC do B maranhense, modificada por substitutivo de Pedro Cunha Lima, tucano da Paraíba.

Quando apresentou o projeto, Pereira Júnior afirmou que ele visava combater o “excesso de decisões monocráticas dos ministros do STF” e era “uma resposta do Legislativo à monocratização do Supremo”.

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  1. Bom como já dito e penso também já é alguma coisa. Mais precisaria ser um pouco melhor por ex: Não dar HC assim como se fosse a coisa mais natural monocraticamente. Aí talvez não veríamos a nojeira instalada por ”alguns ministros” aos condenados reincidentes de preferência.

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  1. Bom como já dito e penso também já é alguma coisa. Mais precisaria ser um pouco melhor por ex: Não dar HC assim como se fosse a coisa mais natural monocraticamente. Aí talvez não veríamos a nojeira instalada por ”alguns ministros” aos condenados reincidentes de preferência.

  2. A CAMARA E O SENADO TEM QUE APROVAR MUDANÇA NO CRITÉRIO DE ESCOLHA PARA MINISTRO DO STF. SÓ DEVERIAM SER ESCOLHIDOS JUIZES DE CARREIRA. VEJAM AGORA: O TOFOLLI, UM SIMPLES ADVOGADO, SERÁ PRESIDENTE DO STF. SÓ ESTÁ LÁ PÁRA LIVRAR LULA E A QUADRILHA DA CADEIA.

  3. Na verdade se isso isso fosse instaurado eu seria a favor da proposta do Bolsonaro de ter mais ministros no STF. Porque o Brasil está na mão de seis pessoas para tomar decisões muito importantes. Curioso que isso tenha vindo de alguém do PCdoB. E talvez uns 15 ministros no STF já estaria bom.

    1. E ocorre que o STF virou instância até pra briga de vizinhos. E todo mundo já viu o que é o STF. Colocando mais ministros e talvez com um tempo menor de permanência, poderia diminuir excesso de ministros indicados por cada presidente, anulando a balança ideológica.

  4. Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10 (Jota)
    O que é isso? Estão pensando que é bagunça? Toffoli só libera para bandidos da alta, JAMAIS para pés-de chinelos. O preço do HC do STF é bem alto.

  5. O Rubens Pereira Júnior, deputado pelo PC do B
    vai ser chamado atenção p/ bandidagem, por Lula e a esquerda.
    E a OAB, hein? esse antro ficou calado em todo processo de
    esquerdização/ilegalidades do STF, é outro sindicato e deve ser
    confrontado p/ opinião pública e desvendado em que estão metidos.

  6. O câncer se que origina numa única célula que mata o hospedeiro…
    O $TF tem no mínimo 4 células cancerígenas matando o Brasil.
    Câncer se combate com o VENENO da quimioterapia.
    É no mínimo inusitado que para combater o CANCER do $TF tenha de se recorrer ao VENENO do PCdoB.

  7. O STF jamais recuperará a honrabilidade mínima para julgar qualquer brasileiro. É a cúpula do crime organizado e a história jamais vai esquecer os nomes e os sobrenomes das ministras e dos ministros do STF. Mas o Brasil vai vencer esses canalhas 🇧🇷

  8. Vergonha Suprema.
    Um supremo onde a maioria dos integrantes é suspeito de alguma maracutaia.
    Bolsonaro quando eleito deveria fechar esse troço chamado STF,que só nos envergonha.

  9. kkkk com certeza o mesmo vai desistir do projeto …os esquerdistas …politicamente correto$$$ vão pre$$iona-lo para desistir….BOLSONARO NO 1º turno …JANAINA PASCOAL PARA MINISTRA DO SUPREMO….

  10. Junto com essa lei tem que ser aprovada tb uma lei que deixe de existir turmas! Não pode have esse descalabro de juntar uma panelinha para julgar casos importantes. STF existe pra isso pra julgar em plenario com 11 ministros senão só teria 5 ministros.

  11. O certo mesmo seria a apresentação de uma PEC extinguindo sumariamente o STF. Basta um único tribunal superior, o STJ. O STF, como temos assistido há anos, serve apenas aos Zé Dirceus da vida.

  12. PORQUE TEM MINISTROS DO STF QUE NÃO SÃO CONFIÁVEIS?!
    .
    AÍ MANDA TUDO PARA O PLENÁRIO NA QUAL 99% FAZ PARTE DA ORCRIM, E COM AQUELE PRESIDENTE DA CÂMARA “SOLUCIONARÁ” OS PROBLEMAS?
    .
    SÓ SE FOR DA ORCRIM
    .
    TINHA QUE SER IDEIA DO PC DO B MESMO …
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    ASSIM VÃO CONSEGUIR TIRAR LULA DA CADEIA NE?
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    TENDI

  13. O PLENÁRIO TEM MUITO MAIS GENTE COM MEDO DA LAVA JATO (99%) DO QUE NO STF
    .
    QUEREM TIRAR O PODER DE DECIDIR DO STF, POR CAUSA DE ALGUMAS DECISÕES CONTRÁRIAS AS DA ORCRIM, PASSANDO TUDO PARA A CÂMARA QUE ESTÁ ATOLAD@ DA CORJA COMUNISTA
    .
    Ei, comunas! Vai um infiltrado aí? Ou quem sabe uma escuta?!kk

  14. O PLENÁRIO TEM MUITO MAIS GENTE COM MEDO DA LAVA JATO (99%) DO QUE NO STF
    .
    QUEREM TIRAR O PODER DE DECIDIR DO STF, POR CAUSA DE ALGUMAS DECISÕES CONTRÁRIAS AS DAR ORCRIM
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    PASSANDO TUDO PARA A CÂMARA QUE ESTÁ ATOLAD@ DA CORJA COMUNISTA
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    Ei, comunas, sempre saberei o que tramam. Estou Infiltrado!