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Projeto sobre abuso de autoridade pode ser um ‘veneno', diz Dodge

Em Porto Alegre para a inauguração da nova sede da Procuradoria da República, Raquel Dodge criticou o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, registra Fausto Macedo.

Para a chefe da PGR, a decisão do Legislativo deve ser respeitada, mas a esfera jurídica já dispõe de modos de contenção de abusos de agentes de Estado.

“É preciso considerar se esta lei recém-aprovada tem a dose certa de normatividade. Ou se, podendo ter errado na dose, faz com que um remédio se torne um veneno e mate o paciente”, disse Dodge.

“A boa lei fortalece as instituições, mas é preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir”, acrescentou.

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