Projetos contra fake news têm potencial de censura

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Há pelo menos 16 projetos de lei contra fake news apresentados na Câmara e no Senado, segundo levantamento do Estadão.

A maioria dos projetos pede mudanças no Código Penal, mas alguns sugerem alterações no Código Eleitoral e até na Lei de Segurança Nacional.

Especialistas ouvidos pelo jornal acreditam que os textos, no geral, são genéricos e dão abertura para a censura.

O projeto do deputado Francisco Floriano, do DEM, por exemplo, prevê pena de um a quatro anos de detenção para quem “participar nas tarefas de produção e divulgação de fake news, seja no formato de texto ou vídeo, com a finalidade de disseminar (…) notícias falsas capazes de provocar atos de hostilidade e violência contra o governo”.

Já o projeto da petista Erika Kokay pretende punir com até um ano de detenção a quem publicar “notícias ou informações falsas com o intuito de influenciar a opinião pública”. Ela justifica que os meios de comunicação “têm sido utilizados como instrumentos de manipulação da opinião pública, servindo a interesses escusos de todos os tipos, ou mesmo a futilidades”.

Veja o que já publicamos aqui:

Poder das fake news é fake news

Comentários

  • Brasil -

    Sob pretesto de combate a fake news eles querem calar todo aquele que pensa diferente!

  • V -

    Governar é administrar; o que existe há muitos anos é uma cleptocracia, um desgoverno, um bando de quadrilheiros/marginais que infestaram a praça diabólica dos 3 poderes, e administram os próprios interesses, ou seja, dinheiro e poder, este regime se esconde atrás de uma democracia falsa/fake. Como é um sistema viciado, ilegítimo que não representa mais os Brasileiros, tenta se impor pela censura/ameaça. O sistema quer deter o monopólio da mentira, não querem concorrência. O que torna fundamental controlar a imprensa, para que sejam meros instrumentos desta engrenagem, o que é feito pelas verbas de publicidade, para vincular mentiras. É um sistema escravagista onde milhões são controlados por canalhas, num eterno circulo vicioso. Querem calar a boca dos críticos que denunciam os desmandos.

  • Edvaldo -

    A perseguição contra canais conservadores no YouTube sob alegação de discurso de ódio vem aumentando. Censuraram o vídeo da entrevista do Ciro e vídeos que mostravam a associação do psol com milicianos.

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