Projetos contra fake news têm potencial de censura

Há pelo menos 16 projetos de lei contra fake news apresentados na Câmara e no Senado, segundo levantamento do Estadão.

A maioria dos projetos pede mudanças no Código Penal, mas alguns sugerem alterações no Código Eleitoral e até na Lei de Segurança Nacional.

Especialistas ouvidos pelo jornal acreditam que os textos, no geral, são genéricos e dão abertura para a censura.

O projeto do deputado Francisco Floriano, do DEM, por exemplo, prevê pena de um a quatro anos de detenção para quem “participar nas tarefas de produção e divulgação de fake news, seja no formato de texto ou vídeo, com a finalidade de disseminar (…) notícias falsas capazes de provocar atos de hostilidade e violência contra o governo”.

Já o projeto da petista Erika Kokay pretende punir com até um ano de detenção a quem publicar “notícias ou informações falsas com o intuito de influenciar a opinião pública”. Ela justifica que os meios de comunicação “têm sido utilizados como instrumentos de manipulação da opinião pública, servindo a interesses escusos de todos os tipos, ou mesmo a futilidades”.

Veja o que já publicamos aqui:

Poder das fake news é fake news

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  1. Brasil disse:

    Sob pretesto de combate a fake news eles querem calar todo aquele que pensa diferente!

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  1. Desiludido disse:

    O governo não consegue resolver ou pelo menos minimizar a criminalidade absurda que assola o país. A depender de onde esteja, o cidadão vive em um clima de guerra civil constante. Tiros de fuzil pra todo lado (arma de guerra), assaltos, uma das maiores taxas de homícidio do mundo. E aí o congresso vem com projetos de lei pra combater fuxico?? Fake news é o nome moderno pra fuxico. Colocar em prisão (cárcere) quem cria ou divulga fuxico? Tomem vergonha na cara. Deixem que cada cidadão decida por si no que acreditar. Esses projetos visam na verdade impedir e/ou ameaçar jornalistas e cidadãos que denunciam as falcatruas dos políticos. É por essas e outras que a população tem perdido a paciência diante de tanta canalhice. Uma hora a panela de pressão chega ao limite. Triste Brasil.

  2. Paulo disse:

    Watergate foi incialmente fake news ... Querem mesmo é punir as news.

  3. Lewandonoroskówski disse:

    Deus abençoe os Estados Unidos da América e sua primeira emenda, o ÚNICO país do mudo que, ¨por enquanto ¨, garante a total liberdade de expressão, nenhum país da Europa garante em sua plenitude essa liberdade.

  4. Cidadã disse:

    E o que pior: querem criminalizar a OPINIÃO! Uma coisa é espalhar mentiras. Vejo alguns sites intervencionistas, inclusive, que propagam notícias apocalípticas, E ESSE TIPO DE CONDUTA JÁ PODE SER TIPIFICADO NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL - NÃO PRECISA DE NOVAS LEIS! Outra coisa bem diferente é opinião. As pessoas dizerem o que pensam sobre certos candidatos, baseado no histórico dos mesmos! Por exemplo, pelo histórico de Meirelles há que se supor que ele beneficiará o setor financeiro E ESTARÁ DO LADO DOS MESMOS PARTIDO DE SEMPRE. Isso não é fake news, é opinião (quero ver se o site não vai me censurar de novo, porque parece que o candidato deles agora é Meirelles).

  5. Ernani disse:

    E projetos para combater a corrupção, o crime organizado e a ladroagem dos políticos? Ora, todos sabem que querem censurar as denúncias e continuar com o crime.

  6. proibido proibir disse:

    As fake news nada mais são do que as antigas difamações, injúrias, calúnias e estelionatos, só que propagados por meios digitais. Já há leis para isso.

  7. A caminho da Venezuela disse:

    away disse: 3 de junho de 2018 às 11:37 É inexorável, falta muito pouco pra isso aqui virar uma Venezuela. As FFAA já estão aliadas ao estamento. -> isso mesmo!!!!!!!!

  8. Samyra disse:

    " Se vives de acordo com as leis da Natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com opiniões alheias, nunca serás rico. Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões".

  9. Cyberwatch disse:

    Como absolutista, no que diz respeito à liberdade de expressão, me enoja ver como pensam esses malditos que fazem as leis. . Idéias se combatem com idéias, não apontando fuzil para cara do cidadão. . O erro deles, é que esquecem que ideias são à prova de balas. . A semente já foi plantada. Sabemos quem vocês são. A medida que mais e mais pessoas despertam, mais próximo chegamos do dia do acerto de contas...

  10. NÃO QUEREM COMPARAÇÃO... disse:

    MAS É CENSURA! Querem usar o termo "regulação" e passar a ideia de que é necessária e que é para o bem do povo, mas é, sim, a velha, caquética e fedida senhora, a dona CENSURA. E é muito mais cômodo (aos interessados) "regular" a mídia do que ter uma vida transparente e ter trabalho dando explicações. E também é muito mais cômodo para o lerdo Judiciário, caso seja provocado a investigar eventuais fakes. Logo estaremos como a China, por exemplo, país em que algumas pessoas acreditam que é bom o "governo filtrar e até bloquear" sites e aplicativos, para evitar a circulação de mensagens falsas, pouco se importando e nada valorizando a própria privacidade e o direito à informação. Ora, a coisa é simples! Se publicou um fake, que se responsabilize pelas consequências! #FORACENSURA

  11. away disse:

    É inexorável, falta muito pouco pra isso aqui virar uma Venezuela. As FFAA já estão aliadas ao estamento.

  12. Krer disse:

    NÃO aceitem nenhuma CENSURA. O brasileiro precisa aprender a interpretar as coisas que lê e vê. Fabricar mais leis de contenção da mídia é a meta única eleitoral do Lula e da Dilma. Não vai resolver o problema, pois quem tem dinheiro faz acontecer de qualquer jeito, até usando músicas de crianças, shows em igrejas, propaganda nos Shows sertanejos, nos cartões de Natal, nos ovos de páscoa, na revistinha de gibi. Enfim, sempre a criatividade do brasileiro. Na Copa do Mundo....

  13. VOLTAIRE disse:

    "Para saber quem controla sua vida, simplesmente descubra quem você não tem permissão para criticar"

  14. mario disse:

    Cá prá nós! Stálin e Fidel mandam lembranças!

  15. Naoaguetomaisessespoliticos disse:

    Com tanta coisa mais importante p eles votarem, ficam só pensando em se proteger. As FN começa c os políticos, q prometem te a cada eleição e não cumprem, Temer mente em rede nacional a cada pronunciamento, propagandas enganosas, pagas c $ publico p se auto promover, promover um governo corrupto e mentiroso, isso sim q deveria ser proibido. Pois é obrigação de quem ocupa o poder é dar o exemplo e se não foi capaz de cumprir, deveria ser eliminado da vida publica.

  16. Paty Farias disse:

    Dizer que há um projeto de poder lesa-Pátria capitaneado pelos partidos que compõem o Foro de São Paulo, e que tem como objetivo criar a Pátria Grande comunista (URSAL) e cujo embrião é a UNASUL, é fake news?

  17. Reinaldo Azevedo apoia, é claro! disse:

    Curioso isso tudo vir junto com a Lava Jato... Estão querendo transformar a Lava Jato em fake news? Reinaldo Azevedo apoia, é claro!

  18. Ditaduro Bolivariana mal disfarçada de democracia disse:

    Cada dia que passa a ditadura se torna mais sufocante. Quer acabr com a capacidade de mobilização do povo além de evitar que fique evidente a cleptocracia que tomou conta do país. E , principalmente, evitar que a massa bovina acorde para os ladrões que ela mesma elege para tomar conta das chaves dos cofres publicos

  19. Sarcástico disse:

    Resumindo e no popular querem mesmo é censura.

  20. Ricardo R. disse:

    A radical de esquerda, petista Erika Kokay, admiradora de ditadura sanguinária, mentirosa e enganadora como todo petista, diz: punir com até um ano de detenção a quem publicar “notícias ou informações falsas com o intuito de influenciar a opinião pública”. Mas isso não é especialidade do PT e sua extrema-esquerda? Para direita interessa a verdade, quem necessita da enganação da mentira para sobreviver é a esquerda.

  21. espermatozoide sem rumo disse:

    OS POLÍTICOS ESTÃO COM MEDO DE QUE O SISTEMA ATUAL, ONDE O POVO SUSTENTA UMA CAMBADA DE SANGUESSUGA CORRUPTOS NO PODER, SEJA DESMASCARADA E A POPULAÇÃO A CADA DIA ESTEJA MAIS IRADA E MOTIVADOS A MUDANÇA PROFUNDA.

  22. Bruno disse:

    Então prende todos os que afirmam que temos instituições confiáveis e que o Brasil não é comunista.

  23. Flávia disse:

    O senado é fake! Não cassa ministros da suprema corte.

  24. Repitam comigo! disse:

    Mais uma vez: Olavo tem razão. De novo: Olavo tem raaa......

  25. V disse:

    Governar é administrar; o que existe há muitos anos é uma cleptocracia, um desgoverno, um bando de quadrilheiros/marginais que infestaram a praça diabólica dos 3 poderes, e administram os próprios interesses, ou seja, dinheiro e poder, este regime se esconde atrás de uma democracia falsa/fake. Como é um sistema viciado, ilegítimo que não representa mais os Brasileiros, tenta se impor pela censura/ameaça. O sistema quer deter o monopólio da mentira, não querem concorrência. O que torna fundamental controlar a imprensa, para que sejam meros instrumentos desta engrenagem, o que é feito pelas verbas de publicidade, para vincular mentiras. É um sistema escravagista onde milhões são controlados por canalhas, num eterno circulo vicioso. Querem calar a boca dos críticos que denunciam os desmandos.

  26. Fora Temer, Lula, Aécio, Dória e Alckmin disse:

    Fora PT, MDB, PSDB, PP, DEM PSOL, PCdoB, PTB, PDT, PR, etc

  27. Edvaldo Nunes disse:

    A perseguição contra canais conservadores no YouTube sob alegação de discurso de ódio vem aumentando. Censuraram o vídeo da entrevista do Ciro e vídeos que mostravam a associação do psol com milicianos.

  28. Ferreira disse:

    Políticos tb propagam fale news , falam um monte de mentiras e nunca são punidos, se valer para eles tb, aí te bem. Tem um montão de políticos tentando impor censura nas redes sociais , por que será heim???

  29. Aurelio Laborda Neto disse:

    Impressionante, imprensa, esquerda e direita todos juntos pela CENSURA. Depois falam mal do pessoal intervencionista.

  30. The Abyss Watcher disse:

    Ou seja, o que eles querem é que a VERDADE não seja divulgada para que eles continuem a cometer os seus crimes a vontade. Prometer e influênciar eleitores em campanha, mas depois não cumprir também será considerado fake news?

  31. PIETRO MASCAGNI disse:

    . FACEBOOK já se antecipou e vai ajudar aos maiores CORRUPTOS do CONGRESSO a se reelegerem com os R$ 1,7 Bi (por enquanto). . De 259.705 alcances obtidos em setembro de 2017 com Posts convencionais ('NO' Fake News) dos quais sempre fui o CRIADOR DOS CONTEÚDOS (raramente compartilho algo de terceiros), o Facebook foi gradualmente 'inibindo o campo COMPARTILHAR' de minhas publicações, em grupos ou em minha própria página. Só soube pq meus 5.900 seguidores começaram a reclamar. . Com isso, Posts q eram compartilhados até 3.000 vezes - nada diferente dos q continuo a fazer atualmente, 'pesando na mão e 'carregando na tinta', (normalmente juntando matérias da Imprensa - de O Antagonista inclusive, p/dar respaldo), hoje qdo 10 pessoas compartilham m/ Posts, eles fecham a janela COMPARTILHAR.

  32. NÃO PRECISAMOS DISSO! disse:

    O Código Penal já prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação. Quem publicar fake pode ser enquadrado em um desses artigos. Essa tentativa de "regular a mídia" é forçar a barra para impor a CENSURA, que é típica de regimes ditatoriais, autoritários, radicais e vergonhosamente extremista.

  33. Amp disse:

    Vai ter que fechar os sites e vídeos dos ESQUERDISTAS que é pura fake News e isso inclui as mídias oficiais manipuladoras da mente do povão . O congresso Nacional, o poder Executivo e o STF vão ter que ser fechados e demais membros do judiciário da mesma linha de enganação tbm.

  34. Antonio Lucio disse:

    O problema da nossa constituição é que vivem inventando lei para tudo que aparece. Hoje mais parece um queijo suíço todo furado. UMA ABERRAÇÃO Leis já temos de mais e inviabiliza nossa justiça. Hoje o brasil tem mais faculdade de direito do o todo o resto do mundo junto. Se existe uma lei de injuria e difamação ela serve para tudo não precisa criar um especifica para internet. Assim como fizeram uma exclusiva para violação de emails. Já temos uma para violação de cartas..... E O QUE É EMAIL? ? ? ? O CONGRESSO DEVERIA SE PREOCUPAR EM FISCALIZAR O EXECUTIVO COMO É SUA FUNÇÃO E PARAR DE CONTINUAR CONSTRUINDO ESSE FRANKSTEIN QUE É A NOSSA CONSTITUIÇÃO

  35. Marco disse:

    Os canalhas e ladrões não querem mais ser chamados de canalhas e ladrões ? Querem acabar com a liberdade de expressão, mas o impeachment é que foi golpe, ne ?

  36. Jorge Aragão disse:

    Todo candidato que não cai no gosto deste establishment tupiniquim, eles inventam alguma desculpa para protesto. Desde do Trump, até agora não houve justificativas conclusivas (com evidencias) sobre a tal fake-news de internautas.

  37. Sergio disse:

    "capazes de provocar atos de hostilidade e violência contra o governo." . Que é isso, 1984 de George Orwell? Esses vagabundos estão cada dia mas caras-de-pau!

  38. Giusti disse:

    Ei concordo, desde q todas as autoridades, principalmente os parlamentares, recebam em dobro a mesma punição qdo usarem a tribuna ou os meios d comunicação p divulgaram mentiras. Sim, pq não há quem tenha a coragem d falar as maiores mentiras deslavadas do q essas figuras q não têm a menor vergonha na cara. Queria só ver alguém da sociedade ir lá discutir as fake news no parlamento e fazer com suas excrescência assistissem a videos dos próprios integrantes da casa afirmando coisas como q Moro é agente da CIA, q Luladrão foi condenado sem provas e q a Anta foi deposta por q golpe.

  39. naointeressa disse:

    É um vagabundo FDP, quando essa corja faz comício o que fazem??? Mentem, mentem e mentem. Mas quando um descontente, um adversário mostra verdade, ai é fake news. Tem que mandar pra cadeia quem rouba... roubou, cadeia..!!!

  40. Cansado disse:

    Relembrando... disse: 3 de junho de 2018 às 13:26 Quem não se lembra que em 2014, Dilma propagou que, se outros candidatos fossem eleitos, acabariam com o bolsa família? -------- E a fazenda alugada para servir de prova de sucesso de assentamento em propaganda eleitoral? - E os aplausos roubados em discurso na ONU? - Mais do que censura, pretende-se interditar, tutelar o brasileiro, que já é infantilizado. Também estão tentando patrulhar ingestão de alimentos.

  41. Jorge disse:

    Ok, então político que prometer e não cumprir também vai preso por um ano por difundir fake news com intuito de influenciar a opinião pública? Eu topo!

  42. Relembrando... disse:

    Quem não se lembra que em 2014, Dilma propagou que, se outros candidatos fossem eleitos, acabariam com o bolsa família? Só que curioso como naquele tempo o TSE (nem a Erica Cuquecai) não estava tão preocupado com "fake news". Por que disso agora???

  43. Endireita disse:

    É muita mentira. Até mesmo quando a Globo não informa sobre a turma do MST protestando em frente as suas emissoras alguns dias atrás. FAKE.

  44. Cansado disse:

    “notícias ou informações falsas com o intuito de influenciar a opinião pública” ========= E como pretendem provar que é falsa? - Qualquer narrativa pode omitir e enfatizar fatos provendo uma visão distorcida sem conter falsidade - Paulo Francis alegou no Roda Viva que JK apoiou ativamente o golpe 1964. Poderia ter sustado a movimentação de tropas mas, consultado pelos militares, mandou prosseguirem. Verdade ou falso?

  45. Mario disse:

    Se um candidato em campanha eleitoral dizer que vai fazer isso ou aquilo para se eleger e não cumprir com esse ou aquele compromisso, será considerado fake news? É só uma pergunta.

  46. Cálice disse:

    A censura chegará a tal ponto que somente um condenado em dez instâncias fora o STF poderá ter seu nome divulgado.

  47. Soros abortado disse:

    É insano. O PT e PSDB sempre espalharam fake news, sempre tentaram manipular a opiniao pública (e continuam tentando através de seus paus mandados da grande imprensa). Na verdade, o que querem calar é a internet livre que apoia Bolsonaro, o terror do establishment esquerdista (fabiano ou não).

    1. Bolsonaro terror esquerdista?! Só se for para ele tomar o lugar.

  48. Ricardo disse:

    Quaisquer restrições a conteúdos na Internet são potencialmente lesivos à liberdade individual. A supressão dessa liberdade é o sonho do socialismo.

  49. xô censura disse:

    Ou a liberdade de expressão existe ou não existe. Não há liberdade relativa assim como não há tirania relativa. Quem hoje renuncia uma parte de sua liberdade, deve se preparar para a escravidão.

  50. espermatozoide sem rumo disse:

    QUANDO O GOVERNO PROMETE E NÃO CUMPRE, TAMBÉM NAO SERIA UMA FAKE NEWS?? QUANDO UM CANDIDATO PROMETE NA CAMPANHA E DEPOIS NÃO CUMPRE, NÃO SERIA UMA FAKE NEWS??? SÓ QUEREM SE PROTEGER CONTRA O POVO QUE A CADA DIA ESTÁ MAIS ACORDADO, E AGORA COM O ADVENTO DA INTERNET, TUDO CORRE MAIS RÁPIDO, E O GOVERNO ESTÁ FICANDO VULNERÁVEL JÁ QUE NÃO TEM COMO SE DEFENDER NA VELOCIDADE QUE AS NOTÍCIAS CORREM HOJE. MAIS UMA PARA COLOCAR NO FIOFÓ DO POVO.