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Promotores apontam intimidações no projeto contra abuso de autoridade

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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que reúne promotores estaduais de Justiça, diz que o texto aprovado ontem pelo Senado contra o abuso de autoridade mantém uma série de ameaças ao trabalho dos investigadores.

Umas delas é a permissão para que qualquer advogado acuse um integrante do MP pelos novos crimes criados no projeto — opinião fora dos autos, abertura de investigação sem indícios suficientes e recusa em atuar em determinados casos, por exemplo.

Para a entidade, tais condutas poderiam ser punidas administrativamente, com sanções internas no MP, e não criminalmente. A acusação por qualquer advogado vai gerar um efeito intimidatório, diz o presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo.

“Há tempos tentavam avançar com essa proposta, sob a frágil justificativa de impedir abusos de juízes e promotores. Na verdade, o que se pretende, é dificultar a atuação desses agentes públicos no combate aos crimes de corrupção e de colarinho branco.”

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara e ser sancionado por Jair Bolsonaro.

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Comentários

  • DAISY -

    Bolsonaro precisa vetar esse ABUSO DE AUTORIDADE orquestrado pela ORCRIM, sob as batutas de Calheiros e Gilmar Mendes

  • Carmen -

    Está aberta a estação de caça às bruxas. A vendetta é terrível. Somos condenados a viver sob o jugo da Orcrim?

  • Maria -

    Vamos aguardar o presidente Bolsonaro, pq a câmara passa facil,facil. Observa que o nome do poderoso Renan Calheiros não está na lista, ele não votou, ele so age por de tras, no comando do senado.

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