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Promotores peregrinam na Câmara para tentar barrar PEC da Vingança

O relator Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, tem feito o que Arthur Lira manda nesse tema e não está disponível para a imprensa
Promotores peregrinam na Câmara para tentar barrar PEC da Vingança
Foto: Câmara dos Deputados

Representantes de entidades do Ministério Público estão percorrendo gabinetes da Câmara nesta quarta-feira (13) na tentativa de barrar a PEC da Vingança ou, no mínimo, adiar a votação mais uma vez, ganhando tempo para reduzir estragos.

Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), é um dos que estão, presencialmente, participando de reunião com as bancadas dos partidos.

Como registramos mais cedo, Arthur Lira voltou de Roma disposto a votar a proposta ainda hoje. A PEC entrou na pauta do dia. Antes de voltar ao Brasil, o deputado alagoano pegou o telefone e ligou para colegas que estavam se manifestando publicamente contra a proposta. É a vingança do Centrão, como definiu a Crusoé.

O Antagonista apurou que o relator Paulo Magalhães (foto), do PSD da Bahia, tenta costurar um acordo para a retirada de alguns pontos do seu texto, apresentado somente na semana passada e que já teve, até aqui, pelo menos quatro versões diferentes. O relator tem feito o que o presidente da Câmara manda nesse tema e não está disponível para a imprensa.

A proposta que muda a Constituição para ameaçar a autonomia e a independência do MP foi levada direto ao plenário por Lira, sem nem sequer ter sido apreciada na comissão especial.

O autor do texto, o petista Paulo Teixeira (PT), que recebeu o apoio de outros 184 deputados, tem dito a líderes que poderão sair do texto algo entre quatro ou cinco trechos que mais provocaram a indignação de promotores e procuradores, que consideram a proposta inteiramente ruim.

As possíveis mudanças envolveriam os trechos que tratam da elaboração do Código Nacional de Ética e Disciplina dos integrantes do MP; do congelamento de prazos prescricionais de infrações até a decisão final sobre a conduta do procurador ou promotor; da atribuição do CNMP para poder de rever atos privativos de membros da instituição; e do que muda a composição do conselho, ampliando a influência externa sobre o Ministério Público. Leia mais aqui.

Deputados contrários à PEC acreditam que a votação poderá ficar para amanhã ou mesmo para a semana que vem. Os mais otimistas avaliam que a pressão aumentou e ainda há alguma chance de a proposta não ser aprovada, mesmo com o eventual acordo liderado por Lira para tentar amansar o MP.

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