Promotores rebatem estudo da OAB contra prisão em 2ª instância

A Associação Nacional do Ministério Público reagiu ao estudo da OAB que propôs derrubar ou relativizar a prisão em segunda instância.

Afirmou, em nota, que reverter o atual entendimento traria insegurança jurídica e dificultaria a atuação do MP contra criminosos de elevado poder econômico e/ou político.

“Os recursos extraordinário e especial [dirigidos às instâncias superiores] não permitem a rediscussão de matéria fático-probatória, de maneira que a jurisdição, quanto a esse aspecto, se encerra definitivamente em 2ª instância, não havendo qualquer razão para se presumir que os órgãos que até então tenham atuado na persecução penal hajam executado irregularmente suas funções – sobretudo no vigente ambiente democrático, de absoluta transparência e de plenas liberdades”, diz nota da entidade.

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. IIdgar Dias Junior disse:

    De Francesco Carnelutti (1879-1965): "O advogado é o primeiro juiz da causa". E a OAB não sabe disto? Claro que sabe, mas os honorários pesam demais, certo? Bandido no Brasil é coisa lucrativa demais!

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  1. gilberto disse:

    A população sabe o que significa a OAB. Hoje o corrupto recebe a propina e essa propina paga o advogado. É o advogado fazendo parte da corrupção.

  2. Gonçalo disse:

    Apoiado. Na verdade a OAB junto à parte podre do STF é a mesma coisa que a união do PCC com o CV quando há interesses comuns. E esses interesses da OAB e a parte podre do STF não são republicano

  3. Ronaldo disse:

    OAB pior que o PCC todos paises que pertencem a ONU a prisão começa na maioria em primeira instancia, aqui era depois tudo transitado e julgado, vergonha tem acabar com isso, ter no minimo 2inst.

  4. OPJ disse:

    A OAB perdeu sua importância histórica e hoje não passa de um puxadinho do PT. Transformou-se em outro MST, CUT , UNE e não merece mais respeito.

  5. Heloisa disse:

    Toda a sociedade tem que reagir, com toda veemência, contra a indecorosa proposta do sindicato petista de luxo OAB!!!!!

  6. R.A.F disse:

    Quando a OAB vai perder as ligação com as regulações normativas do estado? São apenas uma entidade de classe, nada mais sério que não possa ter concorrência com a formação de outros grupos..

  7. Chrisoula disse:

    Se OAB está contra, então o pacote anti-crime de Moro é ótimo !!!!

  8. Glauco disse:

    a OAB é defensora dos criminosos, assim como o STF, só visa os interesses dos clientes que pagam seus honorários. A nação q se dane. Quanto mais lenta e ruim é a Justiça, melhor para a OAB. Ver

  9. Otávio disse:

    OAB é o irmão do PT!🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  10. Renato disse:

    OAB contra pacote anti-crime é o mesmo que o Conselho Federal de Medicina ser contra campanha de vacinação.

  11. Ricardo disse:

    Depois que assumiu um presidente petista, a OAB tornou cancerígena!

  12. Pessoa disse:

    nao tem mais trabalhador pra esprolhar, vamo porta de presidio mesmo,

    1. Toffoli passou no exame da OAB e não conseguiu ser Juiz, a não ser por indicação dos bandidos como Lula e Dilma.

  13. Amilcar disse:

    Impressionante quer alguém ainda leia ou escute opiniões da OAB, sindicatozinho travestido de conselho de classe. Essa merd@ criada por Getúlio, que era advogado tem que acabar.

    1. com raras exceções, adv criminalista é cúmplice dos clientes e trabalha para livrar os bandidos e não para defendê-los. Visa só os honorários ainda q fruto de crime, de dinheiro sujo.

    2. É preciso abrir a caixa preta da OAB. Investigação policial! Cadê os advogados do bem? Continuam pagando esse sindicato getulista??.

  14. Ed disse:

    Essa OAB é uma DESGRAÇA, que quer manter o bandidos fora da cadeia de qualquer maneira!!! Unico Pais no Mundo, que quer a Prisão so na terceira instancia!!!

    1. Claro, vao perder os gordos honorários pra tirar os bandidos da cadeia, a taxa de sucesso deles vai cair muito, qdo digo prisão em 3 instancia junto com incontáveis Embargos Infringentes...BANDIDOS

    2. eles não querem prisão em 3ª Instância, ELES QUEREM A IMPUNIDADE DOS CLIENTES. Quanto pior a justiça melhor para o crime e os advogados q faturam em cima dos criminosos. Ou seja, vivem do crime.

  15. AM disse:

    OAB apoia Maduro, apoia ditadores, apoia o corporativismo do stf e dos advogados, essa istoria (com i mesmo) de apoiar prisão após 3ª instância vai contra as democracias mundo afora.

  16. Ryu disse:

    Mas é exatamente o que eles querem. Atrapalhar a atuação MP e outros.

  17. Raid disse:

    A hora que começar a pipocar os rolos que muitos promotores fazem nas delações, rapidinho eles passam a apoiar a pauta.

  18. RELSON disse:

    Declarem inconstitucional a taca da OABOSTA.

  19. Silvando disse:

    A OAB há muito perdeu a relevância, esse posicionamento só é bom para ricos, pobre não consegue pagar bons advogados.

  20. Henrique disse:

    OAB deveria criar vergonha na cara e pensar um pouco mais no país e menos em seus interesses corporativos.

  21. Carlos disse:

    Essa OAB é vergonhosa, deixa de ser protagonista em favor da sociedade para buscar um nicho de mercado fortalecendo bandido. Não tem meu respeito.

  22. Souza disse:

    OAB defendendo para não secar a fonte.... aproveite para protestar contra OAB nesta final de semana !

    1. A OAB é outra vergonha de desmoralização aparelhada!

  23. jose disse:

    A OAB é só corporativa. Defende os interesses dos seus associados, que defendem os interesses dos criminosos. Logo, a OAB defende os interesses dos criminosos. Só isso e sempre foi assim.

  24. Alexandre disse:

    Cada ator com seu script. Promotores, inclusive. Quando se aposentam, parte deles se transfere para a advocacia e, ora vejam, mudam o documento discurso.

  25. Xavier disse:

    OAB não passa de um sindicato e a muito trem saiu do trilho e não tem nenhuma utilidade!!!

  26. Junio disse:

    Essa OAB só tem vagabundos mesmos. Para mim deveria ser extinta e jogada no lixo. Picaretas

  27. Edson disse:

    OAB = Organização dos Amigos dos Bandidos. Faz tempo qua a OAB se tornou uma piada de mal gosto.

  28. gilberto disse:

    O que precisa acabar e o nefasto Quinto Constitucional. Esse, que é o pior Sindicato do país, precisa perder as regalias que já não se justificam.

  29. Almir disse:

    O sujeito que preside esse traste é do PC do B , precisa falar mais alguma coisa ?

  30. Marize disse:

    Corporativismo rasteiro da OAB!! Qto mais instâncias a recorrer mais $$$ para os gananciosos e insaciáveis advogados da Associação! A Justiça?! Ora, a Justiça que se dane!! Vendilhões do templo

  31. João disse:

    OAB so tem bandido e ou ladrao . E o povo, inclusive os advogados pagam esses FDP

  32. Laércio disse:

    Criminosos condenados em segunda instância, têm que começar a cumprir sua pena. Inclusive o lula, viu, oab. Terceira e quarta instâncias nada investigam. Baseiam se no papo dos advogados dos poder

  33. Leonam disse:

    Até hoje não sei para que serva a OAB.

  34. geraldo disse:

    Político e empresário corrupto rouba do povo e repassa aos advogados(tráfego de influência) , o principal é um tal de Kokô y.

  35. José disse:

    Queria entender porque a OAB só pensa em soltar bandidos, e nunca deixá -los presos. Será porque é a melhor clientela dos seus associados?