Protestos liberados nas arenas da Rio 2016

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve liberados os protestos com teor político nas arenas da Olimpíada, confirmando entendimento da primeira instância.

Na decisão, o desembargador Marcello Granado acatou o argumento de que a proibição só seria válida em casos de “manifestações com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação, ou seja, condutas evidentemente censuráveis em um regime democrático e plural”.

Proibir os protestos, acrescentou ele, feriria a Constituição e seria interpretado como “abuso de poder”.

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