PT altera ‘limites’ à atuação do STF em programa
A cúpula do PT recuou e alterou pontos do programa de governo da candidatura do partido ao Planalto, informa a Folha...
A cúpula do PT recuou e alterou pontos do programa de governo da candidatura do partido ao Planalto, informa a Folha.
Segundo o jornal, os petistas deixaram “mais amenas” propostas que limitavam a atuação do STF e pediam a revisão de leis de combate à corrupção e ao crime organizado.
O texto apresentado ao diretório nacional elimina o parágrafo que propunha que a competência do Supremo fosse “limitada ao controle de constitucionalidade das leis”.
Além disso, prossegue a Folha, o plano troca a expressão “promover a revisão” de leis como a anticorrupção por “promover a avaliação de impacto e propor alterações para o aperfeiçoamento” da legislação.
Estava muito na cara mesmo.
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