PT entra com ação por 'omissão' de Cármen Lúcia PT entra com ação por 'omissão' de Cármen Lúcia
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PT entra com ação por ‘omissão’ de Cármen Lúcia

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1 minuto de leitura 28.06.2018 19:26 comentários
Brasil

PT entra com ação por ‘omissão’ de Cármen Lúcia

PT e PC do B, irmãos siameses, ajuizaram hoje no STF uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia...

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PT e PC do B, irmãos siameses, ajuizaram hoje no STF uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia, registra o site jurídico Jota.

Segundo os advogados dos partidos, a “omissão” da presidente do Supremo “obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54”.

Traduzindo do juridiquês, é aquela ADC em que o PC do B pediu liminar para impedir a execução provisória de pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória transitada em julgado –ou seja, para tirar Lula da cadeia.

(Se vocês não aguentam mais ler sobre petistas e seus satélites tentando soltar o presidiário pela enésima vez, imaginem a gente, em O Antagonista, tendo que escrever sobre isso.)

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