O PTB, que pediu ao Supremo para proibir a vacinação obrigatória contra a Covid-19, propôs a Ricardo Lewandowski a realização de audiência pública antes do julgamento.

Comuns no Congresso, as audiências são realizadas no STF em raras ocasiões, em processos complexos, para os quais os ministros buscam conhecimento especializado.

O PTB argumenta que é o caso da vacina contra a Covid-19.

“Possibilitar a participação de especialistas no debate sobre a vacina e, em especial, sob a sua compulsoriedade, é de extrema importância para a construção de uma decisão que seja compatível com ciência, já que o caso exige a observância desse requisito, como também irá contribuir de sobremaneira para a construção de um diálogo transparente para toda a população que está a acompanhar o debate”, diz o partido.

A decisão cabe ao relator, Ricardo Lewandowski.